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História da Declaração Universal dos Direitos Humanos

As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C..1 Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.

Há 65 anos, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, os representantes dos 56 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O texto foi ratificado com 48 votos a favor, 8 abstenções e nenhum voto contra.

Elaborado por uma comissão encabeçada por Eleanor Roosevelt, mulher do então presidente americano Franklin Roosevelt, o documento definiu os direitos fundamentais de todos os cidadãos dos países-membros da organização. Nascida como uma espécie de “constituição” universal, a declaração despertou reação de todas as partes.

Segundo o historiador David G. Littman, havia uma profunda divergência entre a concepção de direitos humanos dos países do Ocidente capitalista e a das nações comunistas. Os primeiros acreditavam que a declaração deveria tratar apenas dos direitos políticos e civis, enquanto os socialistas defendiam que o documento deveria incluir também os direitos econômicos e sociais.
O texto final incluiu todas as modalidades, o que desagradou aos países capitalistas, que agiram para fazer com que a declaração fosse inicialmente desmembrada em duas convenções: uma sobre direitos políticos e civis, e outra sobre direitos econômicos, sociais e culturais.

Em resposta à alteração, os países do bloco soviético se abstiveram da votação final do documento, já que seu artigo 17