Resenha estabilidade provisoria

RESENHA

Josefa Simone Barbosa de Jesus Edcleide de França Costa

SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 22. ed. atualizada por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2005.

Arnaldo Lopes Süssekind, jurista e político brasileiro, nasceu no Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1917. Faleceu no dia 9 de julho de 2012.
Süssekind foi integrante da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1942, juntamente com os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marcondes. É, também, representante brasileiro junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Graduado em Direito pela então Universidade do Brasil. Foi ministro do Trabalho e Previdência Social e também ministro da Agricultura. Integrou a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Ibero-americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi consultor jurídico da Companhia Vale do Rio Doce e Conselheiro da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.

A estabilidade do trabalho no emprego é um tema de discursão e controvérsia entre os participantes e criadores do Direito do Trabalho. Após varias discursões entre os membros, a assessoria e os sindicatos, conseguiram a aprovação de disposições assegurando a estabilidade no emprego. Todos os empregados teriam direito á estabilidade deste a admissão no emprego ou ao terminar o contrato de experiência de noventa dias.
Foi relatado pela comissão de sistematização e da própria constituinte, o enunciado que diz “o contrato de trabalho é protegido contra despedida imotivada ou sem justa causa, nos termos da lei”. A ideia de da estabilidade fez surgir varias reações negativas nos empresários, em alguns setores governamentais, entre outros, surgindo um acordo entre a maioria das lideranças político-partidárias, que tinha como