Resenha do livro "O que é Direito?", de Roberto Lyra Filho

Resenha do livro “O que é Direito?”, de Roberto Lyra Filho.

O livro de Roberto Lyra Filho traz à tona uma indagação muito pertinente não só para os estudadores e praticantes do Direito, mas sim para toda a sociedade. O que é Direito? Seria possível dar uma definição concreta, que contenha todas as diversas definições que o mesmo recebe?

Destas definições do que é Direito, muitos confundem o mesmo com lei, como se fossem a mesma coisa, porém não é bem assim, tanto que vários autores, em destaque ingleses e americanos, utilizam “Right” para Direito e “Law” para lei, na busca de diferenciar suas designações.

Então, ao observarmos através de uma perspectiva sociológica, a lei deve partir do Estado, que por sua parte busca o prevalecimento das classes mais dominantes na sociedade, pois são estes que controlam a economia. O Direito por sua vez seria o retrato da real situação dos fatores de poder. O poder estatal nos transmite então a idéia de que nada está acima da legislação.

Enfim, a resposta da pergunta que dá título a este livro acaba por não ser realmente respondida, ele apenas busca abrir leques para futuros descobrimentos. Não há como definir o Direito, sendo algo que está em constante mutação junto à sociedade em que ele está aplicado.

A partir da segunda parte do livro, o autor volta suas atenções para o conceito de ideologia. Segundo ele, da mesma forma que ocorre com o “Direito”, ocorre também com a “ideologia”. Não há como dar apenas uma definição para a mesma, mas sim fazer uma junção de conceitos, para que aí sim possa chegar-se a uma completude em sua definição. Ele divide então as ideologias em três grupos: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição.

A ideologia como crença, diferentemente do que a palavra “crença” pode nos levar a pensar, não está relacionada à religião, mas sim como a fé nesta ideologia, desprezando quaisquer outros pensamentos que não se adéqüem a ela.

A ideologia