Resenha do Livro A Teoria do Ordenamento Jur dico de Norberto Bobbio

1532 palavras 7 páginas
O autor inicia o livro e o capitulo 1 colocando que esta obra esta interligada fortemente com a anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica. Afirma que as duas obras se completam e a esse conjunto intitula Teoria do Direito. A norma jurídica é abordada no primeiro livro e neste, o foco seria toda a dinâmica e eventuais problemas, para o conjunto formado por estas normas e as suas relações, ao qual é denominado de ordenamento jurídico.
As pesquisas abordando o ordenamento jurídico são recentes, o interesse até então, estaria mais direcionado para as normas jurídicas, como forma de estudar o Direito. Não se vislumbrava o ordenamento como um objeto de estudo, estudava-se somente o que o formava. Muito feliz a comparação que o autor faz: “... considerava-se a arvore, mas não a floresta”.
Hans Kelsen é citado e enaltecido por ter tido uma visão de separar o estudo do ordenamento jurídico da norma jurídica e considerar o ordenamento uma parte da teoria do Direito. No livro A Teoria geral do Direito e do Estado, Kelsen divide a analise da teoria do Direito em duas partes, chamadas Nomostática e Nomodinômica. A Nomostática foca a norma jurídica e a Nomodinômica esta voltada para a complexidade do ordenamento jurídico.
Na procura de uma definição mais apropriada para o Direito, o autor tenta defini-lo utilizando elementos da norma jurídica isolada, considera quatro critérios: 1. Critério formal; 2. Critério material; 3. Critério do sujeito que põe a norma; 4. Critério do sujeito ao qual a norma se destina.
Descrevendo cada um destes critérios e o que os caracteriza, o autor demonstra a impossibilidade da definição do Direito por meio da norma jurídica isolada. Desta forma, se volta para o ordenamento jurídico para defini-lo.
Assim, o termo Direito seria um tipo de sistema normativo, ou ordenamento jurídico, composto de inúmeras normas.
O autor começa a explorar o conceito de ordenamento, entendido de uma forma bem simples, como um conjunto de normas. E como um conjunto

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