Resenha do livro - primeira lição sobre direito - paolo grossi

Páginas: 16 (3813 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2012
EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO









RESENHA: A Vida do Direito









Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica, referente a resenha do livro: A Vida do Direito.







Professor: Célio Alves de Oliveira











Joaçaba

2012

Primeira Lição Sobre Direito

1- Referência bibliográfica:GROSSI, Paolo. Primeira Lição Sobre Direito. Tradutor: Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.



2- Dados biográficos do autor:

Paolo Grossi, historiador do Direito, juiz da Corte Constitucional Italiana e professor da Universidade de Florença.



3- Apreciação crítica:

O livro Primeira lição sobre direito, do jurista italiano Paolo Grossi, tem como objetivotrazer os primeiros questionamentos fundamentais sobre a ciência jurídica. Além disso, trata de mostrar as outras faces do direito que não aparecem no senso comum, ou seja, mostra que o direito é muito mais do que leis. Com o intuito de alcançar tais objetivos o autor divide o livro em duas partes. Trataremos somente da segunda parte que é intitulada como: A vida do Direito. A linguagem utilizada ésimples e muito acessível sem erudições e excesso de termos técnicos, o que torna a leitura agradável, principalmente para quem inicia o caminho nas ciências jurídicas.

Na segunda parte do livro, A vida do Direito, Paolo Grossi ressalta a historicidade do direito e a corrobora expondo uma breve história do direito, sua construção e características principais ao longo do tempo. Além disso, traz àtona o caráter social do direito e sua profunda relação com o meio ao qual aparece. “O direito não é nunca uma nuvem que flutua sobre uma paisagem histórica. É ele mesmo paisagem, ou, se preferirmos, seu componente e tipificador” (p.35). A criação do direito não se resume a promulgação de leis, a aplicação destas, as interpretações, são direitos e pertencem à realidade histórica.

O autorsubdivide a história do direito em “eras”, a primeira delas é a Idade Antiga representada pelo “Direito Romano”. “O direito é tão velho quanto o mundo” (p.37), porém foi neste período que surgem as civilizações culturalmente mais refinadas e com elas um direito mais elaborado, são as chamadas civilizações jurídicas. O Direito Romano é de profundo interesse para nós por ter se constituído nestacivilização a gramática do direito, pois o direito existia muito antes de Roma. A ciência do direito, seu aparato metodológico e um autêntico pensamento jurídico surge em Roma e é isto que a difere das demais comunidades da época em relação ao direito. Os juristas ou os homens da doutrina traduziam para o plano jurídico a política unitária romana e o individualismo refletido no ter, no patrimônio. Odireito romano, principalmente o patrimonialista, será utilizado pela burguesia séculos mais tarde com o intuito de conservar a ordem social.

A segunda era se dá na Idade Média com o “Direito Comum”. O direito individualista e patrimonialista de Roma se contrapõe ao corporativismo e integralismo religioso medieval (p.42), por essa razão aquele é muito mais valorizado e aclamado pela modernidade.Entretanto, o direito medieval é de extrema importância quando se pretende compreender a experiência jurídica sem Estado, assim poder visualizar a relação entre a sociedade e o direito de forma mais clara. O direito se torna particular, porém a ciência jurídica se torna mais complexa, pois os costumes eram difusos e difíceis de serem interpretados. “O direito comum é obra plurissecular de uma ordem dejuristas laboriosa e sensível” (p.47). Sua crise ocorre, porém, por conta da falta de centralidade, não havia certeza no direito comum e seu estudo extremamente complicado.

A terceira era histórica do direito é a Idade Moderna e a dicotomia entre “Civil Law” e “Common Law”. Grossi destaca o Estado como principal elemento que caracteriza este período e traça o caminho que desembocou neste...
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