Resenha do livro de beccaria

YASMIM LORRANE MENDES ROCHA |

[Turma: 5º Vespertino]

TRABALHO ACADÊMICO: RESENHA DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS.

Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru, como exigência parcial para satisfazer os requisitos da Disciplina de Direito Penal III

Professor: Herbet Barreto

CAXIAS-MA 2013

Resenha do livro “Dos e das Penas”

Para acabarem com as guerras os homens acabaram criando penas para impedir a tirania. Os homens que violassem essas leis eram punidos com as penas.
As penas se tornam mais justos quando a segurança é inviolada as penas são aplicadas em caso de desrespeitos as leis e esta tornou o homem, mas sociável e capaz de viver em harmonia em busca de um meio mais seguro. Por outro lado Beccaria ressalta a contradição para com o estado, em relação à violência contra os cidadãos mais frágeis que o formam, Beccaria afirma que é um abuso ao contrato social.
Em os “delitos e das penas” Beccaria espoem acusações pena de morte contrabando roupo torturas entre outros é uma obra antiga mais que expressa muito bem às contradições da atualidade, ele faz uma abordagem afirmando que “Os castigos cruéis não são atribuídos ao bem público, mas a sua crueldade é inútil” (pag24). Ressalta também o fim do castigo: a expansão do terror nos criminosos. É um erro ingênuo, pois os corações humanos são instáveis e faceiros, fáceis de enganar os sentidos alheios, “a tortura é meio seguro de condenar o inocente fraco e de absorver o celerado robusto” (pag39). Beccaria ainda faz um discurso contra a pena de morte: A soberania e as leis não são mais do que a soma das pequenas porções de liberdade que cada um cedeu à sociedade. Representa a vontade geral, resultado da união das vontades particulares. (pag. 64 – 65).
Beccaria considera a pena de morte como uma mascara da