Resenha do artigo: a reforma sanitária brasileira após 20 anos do sus

Páginas: 6 (1410 palavras) Publicado: 25 de fevereiro de 2013
A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA APÓS 20 ANOS DO SUS: REFLEXÕES
Após a elaboração da constituição Federal, na área da saúde contava-se com um marco legal que desenhava o organograma institucional do sistema de saúde brasileira, com seus princípios e diretrizes, e que viria a ser construído a partir de então.
Apesar de já existir algumas iniciativas relacionadas a descentralização da saúde, denovas modalidades de repasses de recursos entre federados para o financiamento do sistema, as propostas que compunham o SUS estavam no papel e nas mentes dos sanitaristas, e o desafio estava em colocar em práticas esses princípios numa realidade sócio-economica e institucional diversificada.
Nestes 20 anos observam-se diversos avanços, a respeito da distribuição de infra-estrutura de serviços, decobertura de acesso, etc. Entretanto esse avanço não foi linear e uniforme, assim como aos referentes à equidade, à integralidade do acesso, à regulação do setor privado saúde, ao financiamento, entre outros.
1. Por que a necessidade de se enfrentar a tarefa de pensar criticamente essa experiência desses 20 de anos de SUS e da reforma sanitária?
* Frequência na literatura o termoimplementação, quando sabe-se que o SUS proposto há 20 anos não continuar como proposta para os dias de hoje.
* Distinguir os dois tipo de reforma: big bag e incremental. Sendo a reforma de 1988 do tipo big bang pois introduziu mudanças significativas no modo de operação do sistema, originando um novo modelo de um sistema nacional de saúde descentralizado. Porém trata-se de reforma no sistema de saúdee pergunta-se se é sinônimo de reforma sanitária tal como proposta há 20 anos.
Essas mudanças trazem consequências para a comunidade voltada para prática teórica e concreta da defesa dos preceitos do SUS:
* Dos anos 90 para a atualidade houve um deslocamento das produções acadêmicas e não acadêmicas sobre as grandes questões envolvidas na proposta original da Reforma Sanitária, para estudoste caráter pragmático e tecnicista, ou seja, houve uma perda do caráter reflexivo das produções, tornando-se visões tecnicista da implantação ou implementação do SUS;
*pragmático: fundamentado em fatos.
* Também percebe-se uma tendência em utilizar como sinônimos dos preceitos do SUS conceitos de diferentes conteúdos:
* Universalidade como simples expansão de oferta;
* Acessoe acessibilidade como oferta de serviço e acesso também é confundido como cobertura e oferta de serviços;
* Gestão como gerência de serviço ao invés do conteúdo da gerência
* Controle e participação sem diferenciar controle da sociedade e promoção e fortalecimento de espaços públicos para a criação de novos sujeitos sociais.
* Criação de novos conceitos, como por exemplo, SUSdependente, para se referir aqueles indivíduos que podem contar apenas com assistência pública a saúde.
Há ainda um segundo grupo de consequências, que são verificados a partir do processo de despolitização da participação social e o relegar ao esquecimento alguns temas importantes, tais como:
* O conceito de universalização
* A regulação do setor, uma vez que se observa que esta é feitacomo a regulação do setor privado, pela lógica deste setor e não pelos preceitos do SUS, e isso quando não se constata essa regulação.
* Ignora-se a relação público/privado não somente no que se refere à produção e regulação desse setor, como também no que diz respeito às esferas públicas e privadas da vida social.

2. Reforma da reforma ou contra reforma?
Retomar o assunto da reformasanitária trata-se de localizar e desvendar os preceitos que foram deixados de lado ao longo dos anos para assumir uma postura propositiva e não tecnicista para o setor.
* Reforma da reforma: não inovação e tendência a atual à tecnificação da política
* Contra reforma: resgatar a dimensão da política e do conteúdo de saúde como objeto de ações emancipatórias vs a tendência atual de...
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