resenha do artigo 5

Direitos e Deveres individuais e coletivos
O artigo quinto da constituição traz em seus incisos e parágrafos as garantias fundamentais que todo cidadão possui de direito. São assegurados os direitos fundamentais á todos os indivíduos, sem diferença entre homens e mulheres, no sentido que todos tem o mesmo direito, mesmos os estrangeiros que sejam naturalizados , ou os brasileiros que nasceram no Estado e que tem os seus país também brasileiro. Se o estrangeiro vier de um país que tenha a língua portuguesa um ano pode se naturalizar, se vier de um país que não tenha o idioma português são quinze anos para se naturalizar. A inviolabilidade á vida, para com o indivíduo e o Estado é suprema, ou seja a lei suprema (Constituição Federal) não permite que haja violação , exceto em caso de guerra em que haja traição no país, então esta prevê pena de morte apenas nessas circunstâncias. A vida é um direito fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há o que se falar em outros direitos. O direito a liberdade tem um sentindo amplo pois a constituição diz que é inviolável, em tese realmente é inviolável, porém desde que o indivíduo não cometa uma infração penal determinado como crime , em que a sanção seja a restrição de liberdade ,ou seja pena de detenção ou reclusão. Um bom exemplo, e quando uma determinada pessoa pratica um determinado crime, o juiz procura sempre estabelecer a igualdade, se for declarado que o réu é culpado, e ele vai perder a liberdade dele por um tempo, e fazer com que a vitima tenha um sentimento de justiça, e tenha a pesperctiva de que ela perdeu a algo e o criminoso também e que a igualdade prevalesceu."Agir com justiça significa reconhecer e respeitar os direitos de todos , agindo de maneira imparcial e equilibrada". O direito á segurança não significa o fim de todos os conflitos, ameaças e violência, mas sim a existência de instituições que busquem prevenir de maneira eficiente e agir de forma equilibrada e justa quando algo ocorrer.
Enfim,