resenha direito penal na grécia antiga

RESENHA DO LIVRO “DIREITO PENAL NA GRÉCIA ANTIGA”

O livro Direito Penal na Grécia Antiga, de Viviana Gastaldi, trata da temática expressa no título por meio de uma rica abordagem histórica. A autora discute sobre o homicídio, um dos delitos mais graves da Antiguidade, suas regulações e as conseqüências de sua sanção e, também, sobre outras questões diretamente relacionadas com o direito penal à época. Concomitantemente, durante toda a obra, são retratadas as origens, as fontes e os avanços do mundo jurídico ao longo do tempo, bem como o processo de descensão do mito enquanto fonte única e irrefutável de conhecimento.
Uma das primeiras discussões do livro – bastante relevante, diga-se de passagem – é a respeito do advento do direito penal. São levantadas duas teorias para explicar esse importante acontecimento: uma perspectiva evolucionista, que afirma que o direito penal surge quando o Estado passa a exercer uma regulação efetiva das penas, estabelecendo normas de conduta aos indivíduos; e a corrente antropológica do direito, que admite serem jurídicas todas as regras concebidas e aplicadas como obrigações, o que permite estabelecer como momento do surgimento do direito penal uma época anterior à do Estado grego.
A autora se mostra adepta ao pensamento antropológico, percebe o direito de um modo mais flexível e admite seu surgimento – do penal, inclusive – na Grécia durante o período Homérico (1200-800 a.C), fase que precede o nascimento das cidades-estado. Os poemas homéricos são vistos como fontes válidas para essa verificação, haja vista que eles destacam a existência de regras de conduta, como também de violações a elas e sanções executadas por autoridades legítimas.
Baseado nisso, parte-se para a discussão sobre o pré-direito. A autora rechaça essa ideia, de uma etapa anterior ao surgimento do Estado, em que existiria um conjunto de forças que, supostamente, imporia normas de comportamento, mas não seria capaz de obrigas a população a observá-las, não