Resenha Direito ou Justica

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Graduação em Direito
Discente: Alex Queiroz Pereira
Docente: Alvaro Ciarlini
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Resenha: “Direito ou Justiça?”.

Direito e Justiça são conceitos que se entrelaçam, a tal ponto de serem considerados uma só coisa pela consciência social. Fala-se no Direito com o sentido de Justiça e vice-versa.
Entretanto, que nem sempre eles andam juntos. Nem tudo que é direito é justo e nem tudo que é justo é direito.
Sob esse enfoque, e na tentativa de responder ao questionamento formulado acima, vamos utilizar, como pressuposto teórico, as seguintes obras: “Introdução à ciência do
Direito”, de André Franco Montoro; e “Pequeno Tratado das Grandes Virtudes”, André
Comte-Sponville.
Por Direito podemos entender vários e diferentes significados. Seria difícil, mesmo, dizer em poucas palavras um só ou seu significado verdadeiro. O Direito é uma invenção humana, um fenômeno histórico e cultural concebido como técnica para a pacificação social e a realização justiça.
Diferentes abordagens a respeito do significado do vocábulo “Direito” podem ser trazidas ao presente texto, no entanto, vamos delimitar o nosso entendimento ao exposto por
André Franco: o autor cita a pluralidade dessas significações, onde para cada expressão apresentada dar-se-á interpretações distintas (ora remete a Norma posta, ora expressa o sentimento de Justiça, em outra, a Ciência).
As acepções do que apresentam interesse jurídico, segundo André, pode ser sintetizado da seguinte forma:
a) Direito-Norma – Direito Positivo; Direito Natural; Direito Estatal; e Direito NãoEstatal.
b) Direito-Faculdade – Direito-Interesse; e Direito-Função.
c) Direito-Justo, Direito Ciência e Direito Fato-Social – Direito por Justiça; e
Conforme a Justiça.
Não há presunção nesta resenha de explicar cada uma das significações supramencionadas, mas sim, demonstrar que a palavra direito não designa apenas uma, mas
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várias realidades distintas, e que