Resenha de "a teoria das formas de governo" de norberto bobbio

690 palavras 3 páginas
No livro A Teoria das Formas de Governo, Norberto Bobbio descreve as principais idéias dos pensadores no âmbito político e jurídico e suas relações. Esses autores foram divididos em capítulos, retratando marcos do pensamento político ocidental. O livro é composto por uma série de aulas de filosofia política, ministradas por Bobbio. Basicamente, suas aulas eram divididas em 3 partes: 1) Teoria do direito: Diferenciar o fenômeno jurídico de outros fenômenos (ex: da moral e do costume). Realça o normativismo (estudo da norma), dividido em: > Composição: Quais os tipos de normas que compõe o ordenamento; > Formação: Quais as fontes do direito; > Unidade: Qual a hierarquia das normas; > Inteireza: Como resolver o problema das lacunas existentes no ordenamento; > Coerência: Eliminar as antinomias (possível contradição entre as leis). 2) Teoria da justiça: No contexto, o conceito justiça é um conjunto de valores, bens e interesses que os homens se valem como técnica de convivência. 3) Teoria da ciência jurídica: Procura inserir os problemas metodológicos e o estudo dos modelos utilizados na percepção da experiência jurídica. Com esta preocupação normativa, Bobbio se aproxima da lógica jurídica moderna, da nova retórica (que possibilita opniões e escolha de argumentos) e da lógica razoável (busca de um ponto razoável levando-se em conta a opnião do auditório). Ressalta a tendência à institucionalização do poder no mundo contemporâneo. Nesta realidade, uma forma de distinguir a transformação do Estado arbitrário em um Estado de direito, é a extensão do mecanismo de sanção da base para o vértice da pirâmide jurídica. Dos cidadãos para os governantes. Este processo de passagem da irresponsabilidade para a responsabilidade jurídica de cargos e funções, e a substituição da força arbitrária por poderes juridicamente controlados e disciplinados é uma das conquistas da técnica do Estado de direito e da reflexão liberal. Neste contexto, Norberto Bobbio é

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