Resenha de A força normativa da Constituição Konrad Hesse

Páginas: 4 (773 palavras) Publicado: 7 de janeiro de 2015
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. (Trad: Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Fabris, 1991. 32p.

Konrad Hesse, nascido em Kaliningrado em 1919, foi um jurista alemão que, de 1975a 1987, exerceu a função de Juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão e produziu trabalhos conhecidos internacionalmente, tais como Direito Constitucional e Direito Privado (1988), Elementos deDireito Constitucional da República Federal da Alemanha (1998) e, em 1959, publicou A força normativa da Constituição, um dos textos mais significativos do Direito Constitucional moderno.
Base de suaaula inaugural na Universidade de Freiburg-RFA, em 1959, Hesse contrapõe-se às reflexões de Lassalle. É certo que a Constituição normativa, ou jurídica, está condicionada pela realidade histórica eque ela não pode ser separada da realidade concreta de seu tempo. Entretanto, ela não significa um simples pedaço de papel, tal como caracterizada por Lassalle e não é, tampouco, “impotente paradominar, efetivamente, a distribuição de poder”, tal como ensinado por Georg Jellinek. A Constituição jurídica não configura apenas uma expressão de um ser, mas também de um dever ser, significando muitomais do que o simples reflexo do interesse de forças sociais e políticas.
Conflitos entre norma e realidade são inevitáveis, uma vez que, entre a norma fundamentalmente estática e racional e arealidade fluida e irracional, existe uma tensão necessária e imanente que não se deixa eliminar. Mas, em caso de conflito, ao contrário do que é defendido por Lassalle, a “folha de papel” não deve serconsiderada, necessariamente, a parte mais fraca. Existem pressupostos realizáveis que, em caso de confronto, conferem força normativa à Constituição jurídica. Esta só sucumbirá frente à Constituição realde poder caso esses pressupostos não puderem ser satisfeitos, que é quando se dá, então, a conversão dos problemas constitucionais, enquanto questões jurídicas, em questões de poder.
À força...
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