Resenha de seminário

Páginas: 10 (2475 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2012
INSTITUTO DE CIÊNCIAS GÊNESIS – ICG
FACULDADES DE CIÊNCIA DA BAHIA – FACIBA
ESPECIALIZAÇÃO PARA OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO







ADRIANA DE SANTANA MELLO








SEMINÁRIO: MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO











SALVADOR – BA
2011
ADRIANA DE SANTANA MELLO








SEMINÁRIO: MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO DO ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO


Resenha elaborada pela pós-graduanda da Especialização para Operadores do Sistema Socioeducativo Adriana de Santana Mello, acerca do seminário “Moderna Política de Gestão e Atendimento Socioeducativo", realizado em Salvador-BA nos dias 23 e 24 de Novembro de 2011, no Centro de Treinamento da FUNDAC no primeiro dia e no Auditório do MinistérioPúblico no segundo dia, para avaliação nos componentes Curriculares: Infância, Adolescência, Família e Sociedade, Docente: Maria Ângela Santini; Práticas e Metodologias de Atendimento em Meio Aberto, Docente: Wagner Roberto Amaral; Práticas e Metodologias de Atendimento em Meio Fechado, Docente: Vitor Alencar.








SALVADOR – BA
2011

RESENHA DO SEMINÁRIO “MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO EATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO”


1. PALESTRANTES:
o Dr. Marcus Vinicius Almeida Magalhães - Advogado, Assessor Especial e Gerente da GERSE FUNDAC.
o Drª. Ludmila Cerqueira Correia - Advogada.
o Gustavo Luís Caribé Cerqueira – Psicólogo.
o Drª. Andrea Tourinho – Defensora Pública.
o Dr. Millen Castro M. de Moura – Promotor de Justiça e Coordenador Estadual da AssociaçãoBrasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP.


2. INTRODUÇÃO:

Nos dias 23 e 24 de Novembro de 2011 o Instituto de Ciências Gênesis - ICG e Faculdade de Ciências da Bahia – FACIBA realizou o Seminário MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO E ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, este compõe a estrutura curricular da pós-graduação ESPECIALIZAÇÃO PARAOPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO e teve por objetivo promover um espaço de debate, reflexão e fomento de idéias, visando a efetivação de ações e responsabilidades capazes de impulsionar a melhoria da qualidade do atendimento socioeducativo.
Nesse sentido, instituiu um espaço que propiciou a discussão de temas inerentes ao processo socioeducativo, através de palestras ministradas por profissionaisque atuam na área da Infância e Juventude. Tais palestras suscitaram a reflexão e debate acerca do atendimento socioeducativo, cumprindo assim o objetivo ao qual se propôs.

TEMA 1: CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E GESTÃO DO ATENDIMENTO - Dr. Marcus Vinicius Almeida Magalhães

O palestrante traz como contribuição inicial o Levantamento Nacional doAtendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei realizado no ano de 2009 em atualização aos trabalhos dos anos anteriores, realizado pela SNPDCA/SDH/PR. Os trabalhos foram realizados no período de 20/12/2009 a 22/02/2010, e produziram informações quantitativas sobre execução da internação provisória e das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade existentes no país. Olevantamento coletou informações sobre o número de adolescentes dos sexos masculino e feminino em cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, bem como dos adolescentes em situação de internação provisória.
De acordo com o referido trabalho, o número total de adolescentes incluídos nas medidas de internação, semiliberdade e na condição de internação provisória perfaz umquantitativo de 16.940 adolescentes, sendo 11.901 na internação, seguidos de 3.471 na internação provisória e de 1.568 em cumprimento de semiliberdade, de ambos os sexos. O quantitativo de “inseridos” dentro do sistema socioeducativo é de 17.856 adolescentes. O levantamento mostra que a taxa nacional de crescimento da internação foi inferior a 1% entre o período de 2008 a 2009, apesar da verificação de...
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