resenha da dissertação de mestrado “MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL: SITUAÇÃO ATUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ” DE SHIRLEY CAPELA TOZI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL: SITUAÇÃO ATUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ” DE SHIRLEY CAPELA TOZI

ROGER RUAN LEAL PEREIRA

BELÉM
2014
MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL:
Situação Atual dos Municípios do Estado do Pará

TOZI, Shirley Capela. Municipalização da gestão ambiental: situação atual dos municípios do Estado do Pará. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2007. Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Este trabalho é referente a uma análise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Pará, demostrando dessa forma às situações dessa estruturação (até o período de 2007) e os desafios para sua consolidação, discutidos através de vários processos históricos, problematizando também o processo que ainda está em curso, através de pesquisa feita pela SECTAM, das informações disponibilizadas pelo IBGE, e de Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2002. A importância do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, democratizando a postura do estado, reformulando os modos de elaboração, decisão e execução de políticas públicas e resultando assim na gestão ambiental e territorial.
A pesquisa apresenta três capítulos que discutem a responsabilidade do município na gestão ambiental, no processo de municipalização e da própria configuração da gestão ambiental, sobre o arcabouço municipal do Estado a partir da ocupação histórica do território, dos problemas ambientais que existem, e como vem sendo utilizado o território, nos dias atuais pelo poder público e destacam as politicas publicas e os projetos implementados pela gestão ambiental no Estado em 2007.
Inicialmente a autora dá ênfase ao acirramento das discussões sobre meio ambiente nos últimos anos, vem então mostrar que estas discussões estão