Resenha Crítica - Relação entre a Responsabilidade do Estado e do Indivíduo no âmbito do Direito Internacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
FACULDADE DE DIREITO

THIAGO DE CASTRO ARAÚJO

Resenha crítica

Belém
2013
THIAGO DE CASTRO ARAÚJO

RESENHA CRÍTICA

Resenha realizada como exigência parcial para conclusão do 1° Período do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará.

Orientador (a): Profª Pedro Cruz.

BELÉM
2013

RESENHA CRÍTICA

PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, Luis. A relação entre a responsabilidade do estado e do indivíduo por crimes internacionais. Brasília, 2011. Disponível em: . Acesso em: 22 de junho de 2013.

Luís Paulo Piancastelli (2011) foi um exímio aluno da Universidade de Brasília. Cursou Direito concluindo o curso em 2010 e no ano de 2012 tornou-se mestre em Direito Internacional Público pela London School of Economics and Political Science. A maioria de seus trabalhos tem enfoques de grande importância no âmbito do direito internacional, abrangendo casos diversos e, muitas vezes novos, no espaço mundial. Tem uma boa atuação, mesmo que sem tanto destaque, pelos vários órgãos judiciais do Brasil, desde o Ministério Público até o Supremo Tribunal Federal. Luís Piancastelli (2011) também foi o 3º colocado no Concurso Hugo Grotius de Monografias em Direitos Humanos, ESMPU e IEDC e atualmente é advogado e Coordenador na Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura.

O trabalho de Luís Piancastelli (2011) aborda um assunto muito recente e amplamente aberto a discussões: a difícil tarefa dos tribunais penais, ou tribunais ad hoc na tentativa de julgar casos de crimes internacionais que relacionam a responsabilidade do Estado e a responsabilidade do indivíduo. O texto em si aborda primeiramente as definições de Responsabilidade do Estado e em seguida a Responsabilidade do Indivíduo. Apresenta por conseguinte duas correntes que procuram abarcar esse tipo de decisão. Uma afirma que tanto a Responsabilidade do Estado como a do Indivíduo partem do desrespeito à mesma