Resenha Crítica Formação Agentes Penitenciários

RESENHA CRÍTICA

OS DILEMAS DE PRIORIDADES E DE PARADIGMAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DOS CÁRCERES NA FORMAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Douglas Oliveira Borges
Aluno do Curso de Especialização em Ciências Criminais. Graduado no curso de Direito. Atua profissionalmente como Investigador na Polícia Civil de Minas Gerais.

Desde o início da organização dos homens em sociedade, a definição de uma ordem social trouxe consigo a preocupação com seu descumprimento. Vários foram os métodos utilizados na proteção desta ordem, acompanhando sempre a evolução dos seus próprios membros. Das gerações selvagens, ainda extremamente violentas e carentes de proteção para o próprio corpo, às gerações contemporâneas, garantistas, temos notado a evolução das instituições punitivas e de seus agentes executores.
Na Antiguidade, a execução penal se baseava no sofrimento do corpo, e a exposição deste sofrimento absorvia caráter preventivo dos demais membros daquela sociedade, sugerindo algo próximo de um espetáculo, o carrasco era a figura encarregada pela aplicação da medida punitiva. Na Idade Média com a proximidade entre Estado e Igreja, há uma mudança de foco. Uma vez que as violações mais sérias deixaram de ser as contrarias a ordem social ou ao soberano e passaram a encampar as ideologias contrárias aos dogmas religiosos da época, as punições deixaram de buscar o flagelo do corpo para alcançar o domínio da mente. Assim, a guilhotina e os demais aparatos de mutilação corporal foram substituídos pela tecnologia punitiva do cárcere, surgindo as primeiras Penitenciárias e o papel do carrasco sendo transferido ao Carcereiro.
Com a consolidação do modelo capitalista de produção, no Estado Moderno a humanidade experimenta um novo patamar de desenvolvimento o que acaba refletindo nas relações humanas da época. Conforme essas relações foram se aprimorando e experimentando relevante avanço no campo moral, o homem foi abdicando do componente religioso da punição e do artifício