resenha critica

RESENHA CRÍTICA

São Paulo
2014

RESENHA CRÍTICA

São Paulo
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. DESCRIÇÃO DO ASSUNTO
3. APRECIAÇÃO CRÍTICA
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO,

A terceirização é sempre um assunto polêmico, mais ainda quando implantada na administração pública.
No estudo denominado “Estado, Ordem Social e Privatização - As Terceirizações Ilícitas da Administração Pública Por Meio das Organizações Sociais, OSCIPs e Demais Entidades do “Terceiro Setor””, o autor Tarso Cabral Violin, demonstra a face ilícita das terceirizações para as entidades do “Terceiro Setor”, pelo menos na forma como a administração pública vem realizando atualmente.
Tarso Cabral Violin, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo. Coordenador e Professor da Especialização em Direito do Terceiro Setor da Universidade Positivo. Autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” (editora Fórum). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Terceiro Setor (Fórum). Diretor Jurídico da CELEPAR - Companhia de Informática do Paraná. Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos, Direito Administrativo e Direito do Terceiro Setor

2. DESCRIÇÃO DO ASSUNTO

O estudo de Violin, está dividido em três partes.
A primeira, denominada “A Obrigação do Estado na Prestação Direta dos Serviços Sociais” o autor expõe de maneira detalhada, como a Constituição de 1988 aborda a ordem social, e de que forma devem ser prestados o serviços sociais, como saúde, assistência social, educação, etc.
Na segunda parte do estudo, chamada de “A Terceirização na Administração Pública” o autor aborda e explica os conceitos de terceirização lícita e ilícita.
E por fim, na