Resenha critica document rio Bagatela

“Bagatela”


No documentário “Bagatela” da cineasta Clara Ramos, um dos escolhidos para o projeto DocTV, da TV Cultura, é conhecida as historias de três mulheres presas Sueli, Vânia e Maria Aparecida, retrata neste a real (não) aplicação do princípio da insignificância na Justiça Criminal.  Todas estas pessoas são assistenciadas pela advogada Sonia Drigo, a qual se dedica gratuitamente a estascausas.
Sueli ficou presa por furtar um queijo branco e duas bolachas; ao final da confusão, diz ela, de tanto ser levado de um lado a outro, o produto se esfarelou. Ficou presa dois anos por tentativa de, ela que vive em condições socioeconômicas desfavoráveis confessa já ter furtado uma outra vez, na ocasião cuequinhas de criança, e admite furtar novamente se assim for necessário para o sustentode seu neto recém nascido. Sueli foi presa em 2004, seu filho Jonathan, na época com 14 anos, então ficou com sua mãe, seu marido morreu em 1997 infectado pelo vírus HIV. Sueli também é portadora do vírus e sofre de câncer, ela só contraiu o vírus após o nascimento do primeiro filho, Jonathan não é portador. A família passa por necessidades financeiras, tanto que seu filho não tem dinheiro paracomprar leite em pó para seu neto, que está sob os cuidados da mãe e da família dela. Após quatros anos em liberdade Sueli só arrumou um emprego e nada mais, ela acredita ser possível furtar novamente por viver em uma condição precária e não ter condições de ajudar o filho a sustentar o neto.
Vânia, é dependente química e já foi presa por dez vezes, todas elas por furto. Com vinte anos, uma garrafade amarula no valor de setenta reais, foi o objeto do primeiro crime e lhe rendeu dez dias presa, quinze peças de picanha renderam a Vânia mais seis meses de cadeia. Agora por conta de cinco reais ela está presa e só terá fim sua pena aos trinta anos de idade. Com tantas idas e vindas da prisão ela já não tem contato com seus familiares, fica dois meses sem receber visita, perdera o endereço damãe, o marido não a escreve, ela está isolada e esquecida na cadeia. A culpa de tantos delitos na visão dela está na sua dependência do crack.
Maria Aparecida portadora de deficiência mental ficou cega de uma vista, após agressões sofridas durante sua custódia pelo furto de cosméticos (xampu e condicionador) juntos avaliados em R$ 24. Suja, pobre, descabelada e mal vestida, tentou resistir àprisão, mas foi levada pelos policiais para o 91º Distrito Policial. A família só soube da prisão de Maria Aparecida 15 dias depois da ocorrência do furto. O que ninguém sabia no momento do furto é que Maria Aparecida estava sendo procurada por sua família havia três dias, preocupada com o seu desaparecimento, principalmente porque ela sofria de surtos psicóticos e precisava ser internada. “Ela temretardo mental moderado. Ela sofre de depressão e vive de medicação controlada”, explicou a irmã dela, Gisleine Ferreira dos Anjos. Em uma das várias cadeias por onde passou no período de um ano e uma semana em que foi mantida encarcerada, foi torturada pelas próprias presas e ficou cega do olho direito. Sem advogado, a família tentou a transferência de Maria Aparecida para um hospital psiquiátrico emduas oportunidades, mas não obteve sucesso. A situação dela só começou a mudar quando a família descobriu a existência da Pastoral Carcerária e a advogada voluntária Sônia  passou a atuar no caso, entrando com habeas corpus no Tribunal de Justiça, sem sucesso, e depois, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o pedido foi finalmente concedido. Hoje, ela tem 28 anos e vive com os dois filhos,em liberdade, na cidade de Taboão da Serra (SP), com ajuda da mãe e da irmã. “Isso geralmente acontece com pessoas humildes, com pessoas que não deviam estar lá por pequenos furtos. Tem outras formas de punir. Uma delas é com trabalho, com penas alternativas. No caso da minha irmã nem seria pena alternativa”, defendeu Gisleine. Pequenos furtos, como o praticado por Maria Aparecida de Matos,...