resenha crítica sobre o livro " o estupro"

Páginas: 2 (363 palavras) Publicado: 15 de novembro de 2014








Resenha crítica sobre o livro " O estupro"
Apos a conclusão da leitura da obra “O estupro” de José Ribeiro de Oliveira, posso concluir, assim, que é precipitado e errado o inquéritopolicial e a decisão do juiz no qual afirma queJoão Pedro é acusado nas penas do artigo 217-A do Código Penal que trata estupro de vulnerável, considerando crime praticado contra pessoa menor de 14anos de idade em vista de que a“vitima” (que dizia nao ser vitima e sim que havia consetido o ato) Doralice não estava, mas inclusa nessa categoria jurídica de acordo com a constituição, pois acabarade completar seua 14 anos quando o fato foi consumado, sendo que assim, levando em conta essa lei, aumenta-se a pena para João Pedro.
Outra falha que houve durante esse processo foi o fato deJoãoPedro ter sido preso preventivamente já que no Brasil a precisão de inocência perdura até o transito em julgado da sentença.
Outro fato que traria a inocência de Joao Pedro é que Doralice a “vitima”,disse que consentiu com o ato sexual praticado pelo seu namorado, alegando também ter gritado somente pelas dores provocadas pelo fato de que era virgem. Em seu depoimento João Pedro declarou que o atohavia de fato sido consentido e que assumiu total responsabilidade pelas conseqüências, uma vez que sua pretensão era casar-se com Doralice sendo que ela também pretendia o mesmo, esse fato mostrou oquando o juiz desse foi equivocado, pois ele tentou julgar o fato ao pé da letra, levando em consideração apenas a norma escrita e não o caso concreto como realmente aconteceu, sendo que este tambémequivocou-se em aplicar a lei corretamente.
Por fim, nem mesmo Doralice, não queria que seu namorado fosse preso em virtude desse fato e de que foi com total consentimento da mesma.
portanto pode-seconcluir que através desse acontecido, podemos ver que nem sempre é correto aplicar a lei ao "pé da letra" sem que se esteja analizado o contexto em que encontra-se as partes, além disso o juiz...
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