Resenha crítica - livro "a causa petendi e o contraditório"

4338 palavras 18 páginas
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I:
Resenha crítica do livro A causa “Petendi” e o Contraditório

Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito à disciplina Direito Processual Civil I, ministrado pelo Professor José do Carmo Veiga de Oliveira.

Belo Horizonte
2011
ATIVIDADE

- Fichamento da obra intitulada A causa “petendi” e o contraditório – Júnior Alexandre Moreira Pinto, Ed. Revista dos Tribunais, edição 2007, devendo ser lido e extraído o conteúdo, criticamente, de cada capítulo da obra, individualmente
- Data de entrega: 13/10/2011, impreterivelmente. INTRODUÇÃO

Na obra em estudo, o autor se propõe a estudar o instituto da causa de pedir sob a luz do princípio do contraditório e para isso utiliza da sistematização de, inicialmente, fazer uma breve conceituação e análise da causa petendi para, em um segundo momento, relacioná-lo com o modelo constitucional de processo adotado pela legislação pátria, dando enfoque na efetiva participação do réu de se defender da pretensão do demandante por meio da regra do contraditório. Já em um terceiro momento, Júnior Alexandre Moreira Pinto visa dar enfoque na causa de pedir estabilizada na demanda e ao final relaciona este instituto com a audiência preliminar.
Cabe anotar que sempre que possível o autor irá fazer a abordagem de determinados temas tendo em vista o direito estrangeiro. Ele faz isso com o objetivo de dar maior embasamento para os institutos com que trabalha e para fazer a sustentação de suas críticas a determinados posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

1. A CAUSA DE PEDIR

Já em suas primeiras linhas, Moreira Pinto coloca que o instituto da causa petendi é o mais complexo e controvertido quando comparado com os demais elementos caracterizadores da ação, quais sejam a qualificação das partes, o pedido e os fatos. Assim, o autor aponta que o principal embate doutrinário acerca da causa de

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