Resenha - bobbio e alexy

Universidade de Brasília
Introdução ao Direito – Prof. Marcelo Neves

Nome: Tiago Santos Pinto

Título: Teoria da Norma Jurídica
Autor: Norberto Bobbio

Título: Conceito e Validade do Direito
Autor: Robert Alexy

Essa resenha tem como objetivo sintetizar, correlacionar e criticar as ideias referentes às “classificações” das normas jurídicas nos textos de Norberto Bobbio e de Robert Alexy. Inicialmente será abordado o texto de Bobbio e, posteriormente, o de Alexy. Bobbio declara inicialmente que há três valorações às quais se submetem as normas jurídicas, sendo elas os critérios de justiça (a norma é justa ou injusta?), de validade (válida ou inválida?) e de eficácia (eficaz ou ineficaz?). A partir daí, cada um deles é explicado e os problemas decorrentes dessa classificação são expostos. O problema da justiça de uma norma está ligado ao fato de essa norma corresponder ou não aos valores que inspiram o ordenamento jurídico no qual ela se insere. Essa discussão foi chamada de problema deontológico do direito e se refere aos contrastes entre mundo ideal e mundo real, ou àqueles entre dever ser e ser. Dessa maneira, a solução dessa questão requer uma investigação tipicamente filosófica e um juízo de valor. O problema da validade de uma norma se refere à existência ou não dessa norma como regra jurídica. Ele é referido como o problema ontológico do direito e a sua solução requer uma investigação tipicamente jurídica (ou seja, uma investigação empírico-racional) e um juízo de fato. O procedimento adotado para isso consiste em verificar se a norma em questão teve origem em uma entidade apta a criar normas jurídicas, se ela não foi ab-rogada e se ela está de acordo com outras normas (superiores ou posteriores). O problema da eficácia de uma norma diz respeito a se ela é seguida ou não por seus destinatários (aqueles a quem ela é dirigida). Esse debate é conhecido como o problema fenomenológico do direito e a sua resposta depende de uma