Resenha Bar Bodega

a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico;

R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo.

b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo;

R: Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado, a indicar documentos ou formas não escritas, a indicar documentos ou formas não escritas, que revelam um direito vigente, possibilitando a sua aplicação a um caso concreto.

c) Explique o que é uma fonte material do direito.
R: São um conj. De forcas políticas econômicas e ideológicas que conformam a realidade social.
Fontes antônomas: são aquelas que sem contrariar o direito expresso, podem reger-se por si mesmas. É autônoma qualquer fonte que privilegie a vontade exclusiva das partes sem qualquer tipo imposição.
Fontes Heterônimas: são as que possuem qualidade de norma jurídica imposta coercitivamente ao indivíduo, independente de sua vontade.
Contrato: De trabalho : de trabalho é uma fonte do direito, na medida que representa princípio pelo qual a vontade dos contratantes, ou do agente jurídico, é soberana e possui efeitos legais, quando a pessoa que celebra é capaz, não contraria o direito expresso, o interesse coletivo nem a ordem pública.
O que é normativismo jurídico? Normativo é tudo aquilo que tem a qualidade ou força de norma, de regra.
Segundo Paulo Nader (3), "as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático".
O Direito Positivo é composto de normas jurídicas, que são os padrões de conduta social impostos pelo Estado, para tornar possível a convivência dos homens em sociedade.
As expressões norma e regra são