Resenha Artigo Cient Fico

Santos, Mauro Leonardo Salvador Caldeira et.al. AS MARCAS DA DUPLA EXCLUSÃO: EXPERIÊNCIAS DA ENFERMAGEM COM O PSICÓTICO INFRATOR. Cidade: Rio de Janeiro. Editora/Revista: Contexto Enferm, 2006.

O Artigo trata da evolução histórica referente à questão da doença mental até o século XXI e sua relação com a justiça, mais especificamente a categoria do psicótico-infrator, do surgimento dos Manicômios Judiciários e da relação dos profissionais de enfermagem com esses psicóticos-infratores. A evolução histórica mostra que o doente mental sempre foi identificado à violência, representando a sociedade uma ameaça. O estudo realizado nesse artigo é especificamente referente ao doente mental de hoje na categoria psicótico-infrator, ou seja, aquele que cometeu crime em decorrência da doença mental. Nesse estudo é possível perceber a existência de uma polaridade entre a justiça e a medicina, segundo o qual, o saber médico tende a estabelecer meios de formalizar a loucura num estado científico e a justiça procura determinar o ato criminoso e sua sentença. É nesse ambiente que surge a medida de segurança, que proporciona ao louco criminoso um destino diferente do criminoso comum. No entendimento conforme o artigo 26 do Código Penal, a doença mental é toda manifestação nosológica de cunho orgânico, funcional ou psíquico, episódio ou crônico, que pode, eventualmente, ter como efeito a situação de incapacidade psicológica do agente de entender o caráter ilícito do fato tornando se imputável de pena. O Manicômio Judiciário em questão é o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói RJ, que se destina a custodiar e tratar homens, com capacidade para 150 internos que cometeram delitos em decorrência de doença mental e de dependência química. A estrutura do Hospital é dividida por alas, onde encontra-se a ala dos pacientes predominantemente crônicos, outra ala de pacientes agudos e dependentes químicos e também as alas especiais denominadas “trancas”