Resenha Anjo do Sol

Páginas: 5 (1226 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Por Thiago Ansel e Silvana Bahia

Assunto central de filmes como “Anjos do Sol” (2006) e “Tráfico Humano” (2005), ou tema secundário de produções como, o indicado ao Oscar, “Crash, no limite” (2004) ou o recente “Biutiful” (2010), o tráfico de pessoas é um crime em torno do qual paira uma série de fantasias e lendas urbanas.

Na realidade os casos de tráfico se apresentam de diferentesformas, variando entre situações da mais absoluta brutalidade e histórias em que a vítima se vê enredada por sofisticadíssimas técnicas de engano. Assim, as características deste crime podem se assemelhar àquelas das representações já “consagradas” pelo cinema – onde as vítimas, geralmente, são privadas de liberdade por grilhões, cadeados e trancas; mas também sob roupagens aparentemente mais sutis – enem por isso menos danosas – nas quais a vítima é convencida de que o modo como vive é o único ou o melhor para se trabalhar fora de seu local de origem.

O fato é que no mundo o tráfico vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas a cada ano. Da exploração delas – através da adoção ilegal, escravidão, tráfico de órgãos e exploração sexual – a prática criminosa movimenta uma quantia estimada em US$ 34bilhões de dólares anuais. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as mulheres representam 66% das vítimas e em 79% dos casos, o tráfico se dá para fins de exploração sexual.

De acordo com Dalila Figueiredo, advogada e assistente social da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (ASBRAD), que é também uma das responsáveis pelaimplantação do Posto de Atendimento Humanizado a Deportados e Inadmitidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, há situações tão sutis que a própria vítima não reconhece que seus direitos foram violados.

“Se a pessoa não tiver a percepção de que seus direitos foram violados, ela não acha que é trafico. Muitas mulheres que a gente atendeu não se consideravam vítimas. Agora, outra coisa é a questão daautonomia das mulheres. Atualmente, se, por exemplo, uma prostituta receber ajuda de alguém para ir para o exterior e lá continuar atuando como prostituta, essa ajuda que ela obtém, de acordo com o artigo 231 do Código Penal, é promover ou facilitar a saída de alguém que vá exercer a prostituição, ou outra forma de exploração sexual, no estrangeiro. Aí a autonomia das mulheres não é levada emconta”, opina a advogada.

Sobre a atual forma do artigo 231 do Código Penal, outros especialistas no assunto concordam que ela contribui para que a questão do tráfico de pessoas permaneça recoberta de preconceitos. É o que pensa a advogada do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio (SEASDH), Alessandra Page. “É como se aprostituição fosse necessariamente relacionada ao tráfico de pessoas, aparecendo inclusive de forma criminalizada. Frise-se que o exercício da prostituição é reconhecido como uma profissão autônoma pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Crime é a exploração da prostituição alheia e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, esclarece Page.

A socióloga Danielle Figueiredo, da ONG Sodireitos,que atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas na região amazônica, ressalta que o crime é caracterizado pelo transporte, exploração de trabalho, por meio de qualquer tipo de engano ou coação. Danielle observa também que, para a justiça, pouco importa se a vítima concordou com a proposta do aliciador. “O consentimento da vítima é irrelevante para se configurar juridicamente o crime de tráfico depessoas. Pois, nenhuma pessoa concede ser objeto de violência, de exploração, enfim, de violações de direitos humanos. Não importando se ela sabe que atividade vai desenvolver no mercado de trabalho em outro lugar”, destaca a Socióloga.

A advogada Dalila Figueiredo chama atenção para a diferença entre tráfico e contrabando de pessoas, onde o primeiro é um crime contra um indivíduo,...
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