Resenha ''Do espirito das leis'' de Montesquieu

Montesquieu nasceu em Bordeaux, na França. Ele foi um grande filósofo do século XVIII, renomado pensador iluminista, publicou o livro ‘’O espirito das leis’’ em 1748, nessa obra ele discorre sobre as formas de governo e as formas de autoridade politica, em especial, sobre as leis. Suas ideias influenciaram a constituição da Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, de 1789, elaborada durante a Revolução Francesa e foram de imprescindível significância para a compreensão dos Direitos sociais.
No principio da obra, o autor discorre sobre as leis humanas, as quais são embasadas nos tipos de governo, podendo eles ser despótico, monárquico ou republicano. Montesquieu explana tendenciosamente sobre a monarquia constitucional inglesa, onde a pobreza poderia exercer um poder intermediário. O livro é resultado do estudo de muitos povos e de seus regimes. Após muito analisar, o autor difunde sobre o espirito das leis. Ele trata de todas as influências que contribuem para a constituição das leis. Para ele, não basta se preocupar apenas com o “ser”, mas sim com o “deve ser”. Deve-se definir um ideal de justiça que padronize a vida do Estado. Essa seria a única maneira de melhorar e corrigir as leis consideradas injustas.
Nessa obra, ele é incisivo quanto a importância da educação dos cidadãos, a qual, segundo ele, é de responsabilidade do legislador. Este deve não só punir crimes, mas também preveni-los. Segundo o autor, é preciso, acima de tudo, que o poder retenha o poder. Para que excessos não sejam cometidos, ele sugere que os poderes legislativo, executivo e judiciário sejam divididos entre pessoas diferentes, para que assim haja maior eficácia. Para o autor, a natureza, a religião, os costumes e as tradições são as bases das leis, sendo estas norteadas por todos esses fatores. Acima de tudo, Montesquieu defende a sabedoria das leis, devendo estas adequar-se as condições gerais de cada país. Ele acredita que as leis devem obedecer aos princípios de cada governo,