Resenha - ética do advogado

Páginas: 5 (1027 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2012
RESENHA

ÉTICA DO ADVOGADO

Por: Pedro Almeida Choairy
Curso: Direito Turno: Noturno
Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO

Questionar ética ou o seu significado parece ser uma banalidade. No entanto, a cada resposta que damos ou encontramos surge uma nova pergunta. Afinal, o que é ética? É fazer certo? É ser justo? É ser moral? É a justiça? Até que ponto os atos de um advogado éético?

Este é um assunto muito importante não só para os advogados como em todas as profissões e em toda a nossa vida. A ética é um assunto de muita discussão e de muitos motivos de contradição entre as várias linhas de pensamento. Os pensadores modernos e os doutrinadores continuam discutindo a ética.

E o que é ética para o Direito? Ao conceder uma sentença, um juiz que, além de analisar asleis e todos os instrumentos cabíveis, utiliza da moral e da justiça, não estaria buscando uma sentença ética?

Segundo o dicionário Aurélio, ética é o “Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal”.

A ética por seu conteúdo complexo foi objeto de estudo de diversos pensadores. Aristóteles afirmou que “para o homem não existe maior felicidadeque a virtude e a razão”.

O que seria do Direito se suas raízes não estivessem fincadas na ética? Como podemos ver, agir de forma ética é agir de modo certo, virtuoso. André Franco Montoro tratou o Direito como ciência normativa da ética, classificando em três modalidades fundamentais: 1) o que é; 2) como agir; e, 3) como fazer. Para ele, os aspectos técnicos e éticos do direito não se excluem,mas se completam. Deu, ainda, duas características de uma ciência normativa ética: a) tem por objeto material a “atividade humana” (social); e, b) por objeto formal o “bem” (um de seus aspectos fundamentais é a justiça que, por definição de Platão “a justiça é o bem em relação a outrem”). Assim, analisando Motoro, o Direito deverá agir de forma ética, buscando encontrar a justiça e a moral.

E oque é moral? E o que é justiça?

Segundo o Dicionário Aurélio, Moral é o “Conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada”.

Dimitri Dimoulis define moral como “o conjunto de convicções de uma pessoa, de um grupo ou da sociedade inteira sobre o bem e o mal. Sobre a origem das convicções morais hávárias opiniões. Dependendo da visão de cada autor, pode ser considerada como origem da moral a vontade de Deus, a necessidade do convívio social, a reflexão humana sobre o justo ou mesmo a propaganda dos poderosos”.

O objetivo das regras morais no Direito não é controlar a conduta interna da pessoa e sim externa, pois seus atos poderão prejudicar ao outro e não seus pensamentos. No entanto,no decorrer da história, esse controle nem sempre foi assim.

Sílvio Venosa, por sua vez, afirma o seguinte: “Levou algum tempo no curso da história da humanidade para que fossem sendo criados padrões de cultura, de ação, de ética, de moral, enfim. Por meio dessas práticas, a sociedade procura atingir seus objetivos. A moral de um povo nunca pode ser vista distante do conteúdo histórico: o que éde acordo com a moral hoje poderá não ter sido ontem e poderá não sê-lo no futuro. Assim, por exemplo, sociedades antigas faziam sacrifícios com seres humanos ou animais, o que a moral atual não aceita. Há, pois, uma experiência moral que se firma no curso da história. Há padrões morais que permanecem e são constantes e outros que se modificam no tempo e no espaço”.

Partindo do princípio que amoral se transforma ao longo do tempo, entende-se que ao criarmos novas normas a moral se torna grande influenciadora do Direito, já que o costume como fonte do Direito busca se adaptar à realidade do local. Vejamos: há cinqüenta anos era imoral o casamento de homossexuais ou a adoção de crianças por esses casais, no entanto, hoje já é aceito pela sociedade. Dessa maneira, o quesito julgador...
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