rescisao por justa causa
8180 palavras
33 páginas
MÓDULO10
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
10.4
JUSTA CAUSA/
ADVERTÊNCIA E
SUSPENSÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
SUMÁRIO
ASSUNTO
2
PÁGINA
10.4. JUSTA CAUSA – ADVERTÊNCIA – SUSPENSÃO ..................................................................
4
10.4.1. INTRODUÇÃO................................................................................................................
4
10.4.2. ADVERTÊNCIA/SUSPENSÃO.......................................................................................
4
10.4.2.1. ADVERTÊNCIA .............................................................................................
4
10.4.2.2. SUSPENSÃO ................................................................................................
4
10.4.2.2.1. Duração.....................................................................................
4
10.4.2.3. FALTAS DISCIPLINARES ............................................................................
4
10.4.2.4. FIXAÇÃO DA PUNIÇÃO ...............................................................................
4
10.4.2.4.1. Apuração Prévia da Falta Cometida.......................................
4
10.4.2.4.2. Comunicação ao Empregado .................................................
4
10.4.2.5. COMPROVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO.......................................................
6
10.4.3. JUSTA CAUSA...............................................................................................................
6
10.4.3.1. CARACTERIZAÇÃO .....................................................................................
6
10.4.3.2. MOMENTO DA APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO ................................................
6
10.4.3.2.1. Abertura de Sindicância..........................................................
6
10.4.3.3. DUPLA PUNIÇÃO PELA MESMA FALTA