Rescisão contratual de trabalho

Páginas: 4 (964 palavras) Publicado: 16 de abril de 2012
RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO
      O término da relação contratual de trabalho pode ocorrer principalmente:
EXTINÇÃO DIRETA

EXTINÇÃOINDIRETA

 
Rescisão, como podemos perceber, é precedida da relação contratual. Sua terminologia serve para definir o término da relação. Encontramos nos estudos da relaçãocontratual, tanto no trabalho, como nas demais, outras terminologias que definem mais adequadamente a forma do fim do contrato.
Resolução do Contrato: é uma forma que cabe à parte usar para por fim ao contratopor via judicial. Podemos entender que ocorre quando o empregado pede na justiça o fim do contrato, podendo ser utilizado o art. 483 da CLT.
Resilição do Contrato: é a declaração de vontade de umadas partes , ou de ambas, para por fim ao contrato de forma convencional. Exemplo:  despedido sem justa causa, o pedido de demissão e o término do contrato por prazo determinado.
Rescisão do Contrato:é a forma de por fim ao contrato em razão de lesão contratual. Forma-se pelo descumprimento das partes, recíproca ou não, sendo válido os artigos 482 e 483 da CLT.
Cessação do Contrato: é o fim darelação contratual por motivo de morte. Isso pode ocorrer sendo empregado ou empregador.
Mas o que temos praticado é simplesmente denominar rescisão, para qualquer forma de fim do contrato detrabalho, talvez pela facilidade em se dizer que “acabou”, independente do motivo.
     Para qualquer situação acima mencionada a empresa deve confirmar se a relação contratual possui:

      Podemosdefinir que a rescisão é o momento de rompimento contratual, onde o empregador ou empregado, resolve não dar continuidade à relação de emprego, devendo saldar os direitos legais.
      Deverá ser pagona rescisão os direitos assegurados por lei, podendo também ser efetuado os devidos descontos.
      O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Rescisão contratual
  • Rescisão Contratual
  • rescisão contratual
  • Rescisão contratual
  • O RIGOR EXCESSIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO MOTIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
  • rescisão contratual
  • Rescisão contratual
  • Rescisão contratual

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!