Resíduos sólidos

Páginas: 9 (2064 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO





ANGÉLICA ROSSI DO PRADO, BRUNO CAMARGO E FLAVYANE ROSA BORGES











A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS QUANTO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

















Cuiabá

2013







ANGÉLICA ROSSI DO PRADO, BRUNO CAMARGO EFLAVYANE ROSA BORGES











A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS QUANTO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS



Relatório da aula de campo, Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Geografia.







Orientador: Dr. HugoWerle

Disciplina: Planejamento Ambiental I



Cuiabá

2013


INTRODUÇÃO


Os resíduos sólidos constituem uma preocupação ambiental mundial quanto à disposição final inadequada e aumento da sua geração. Esses fatores trazem consequências ambientais e na saúde pública e grandes deficiências na gestão pública dos resíduos sólidos.

Dessa forma, a Lei 12.305/10Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. A Lei reúne instrumentos, diretrizes, princípios e objetivos.

Diante dos instrumentos previstos em Lei pretende-se destacar os principais instrumentos utilizados que compete à gestão dos municípios de pequeno porte, a fim de que, seja elaborado nos resultados uma sínteseda atual situação do município de Barra do Garças quanto a coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos.



A LEI 12.305/2010 E SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA – MT.


Conforme a Lei da PNRS todos os municípios terão que se adequar até o prazo de 2014, conforme a nova legislação. Diante das exigências da PNRS,municípios de pequeno porte têm dificuldades na gestão para aplicação da Lei.

Na Lei são elencados vários planos de resíduos sólidos, assim como, os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e no Art.18 na Seção IV, § 1o a Lei ainda assegura que serão priorizados o acesso aos recursos da união os municípios que:


I - optarempor soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos referidos no § 1o do art. 16; 


O município de Barra do Garças está na Região de Planejamento IV definida pela Seplan e tem a vantagem de estar próximo a váriasmunicípios e já participando de uma rede integrada de saúde, dessa mesma forma, verifica a necessidade e vontade pública de unir em consórcio os municípios de Barra do Garças, Pontal do Araguaia, (MT) e Aragarças (GO) para a gestão dos resíduos sólidos.


A disposição final do lixo do município de Barra do Garças é o Aterro Sanitário com sua capacidade esgotada e atualmente pode-se dizer que éum lixão. O município de Pontal do Araguaia tem um acordo até Julho desde ano com Aragarças, que Pontal do Araguaia pode depositar o seu lixo em Aragarças. Então diante da situação dos três municípios, existe a preocupação de como gerenciar a destinação desses resíduos.


O município de Barra do Garças tem limitação de área para a construção de um aterro conforme critérios estabelecidos eo município de Pontal do Araguaia tem grandes dificuldades quanto a infraestrutura e orçamento do município.


Logo, o instrumento de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos através do Consórcio Intermunicipal seria a melhor forma de atuação desses municípios, ainda hoje não foram estabelecidas relações sobre o assunto, mas há manifestação e interesse das partes públicas.


DESTINAÇÃO...
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