Requisitos caracterizadores da relação de emprego e classificação do contrato de trabalho

FAAT – FACULDADES ATIBAIA
MBA EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
JÉSSICA RICARTE DO NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO SUGAMELE
NATALIA SOUZA PINTO
THAÍS TEODORO PEREIRA
THAMYRES FILGUEIRAS REGADAS

REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE
EMPREGO E CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO

ATIBAIA
2015.

FAAT – FACULDADES ATIBAIA
MBA EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA – RA 7414139
JÉSSICA RICARTE DO NASCIMENTO – RA 7414141
MARCO AURÉLIO SUGAMELE - 7414138
NATALIA SOUZA PINTO – RA 7414145
THAÍS TEODORO PEREIRA
THAMYRES FILGUEIRAS REGADAS – RA 7414145

REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE
EMPREGO E CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO
Trabalho apresentado a FAAT – Faculdades
Atibaia durante o curso de MBA em Gestão e
Desenvolvimento
de
Pessoas,
como exigência parcial para aprovação da disciplina de Legislação Trabalhista, sob orientação do Profª Priscila Muckenberger.

ATIBAIA
2015.

Sumário

1. Introdução ...................................................................................................................................... 3
2. Contrato Individual de Trabalho ..................................................................................................... 3
2.1.

Requisitos do Contrato de Trabalho ................................................................................. 5

2.2.

O que não descaracteriza o Contrato de Trabalho ........................................................... 8

2.3.

Classificação do Contrato de Trabalho ............................................................................. 8
2.3.1.

Contrato de trabalho por tempo Indeterminado .......................................................... 9

2.3.2.

Contrato de trabalho por tempo Determinado .......................................................... 10

2.3.2.1.

Contrato de Experiência .............................................................................. 11

2.3.2.2.

Contrato Temporário