requerimento

Divisão - Seminário sobre requerimento

Conceito ( Venina)

Requerimentos são instrumentos utilizados para os mais diferentes tipos de solicitações às autoridades ou órgãos públicos.

Petição por escrito, segundo as normas legais, na qual se solicita alguma coisa a uma entidade oficial, da justiça ou da administração.

Requerimento deriva-se do verbo requerer, que, de acordo com seu sentido denotativo, significa solicitar, pedir, estar em busca de algo. E principalmente, que o pedido seja deferido, ou seja, aprovado.É importante sabermos que o requerimento pertence à chamada Redação Técnica, pois como todo texto, o mesmo constitui-se de algumas técnicas específicas para redigi-lo.

Um pedido feito por pessoa física ou jurídica relacionado a algo a que se tem direito. Geralmente, é direcionado a alguém apto a atender tal solicitação, representado na pessoa do diretor de uma escola, reitor de uma universidade, chefe do departamento pessoal de uma empresa, dentre outras posições hierárquicas.

Finalidade (Ronald)

Intencionalidade comunicativa - Solicitar algo a que se tem direito ou se julga ter:

- obter informações sobre determinado assunto;
- solicitar providências;
- convocar uma ou mais sessões;
- obter determinado documento;
- …

Podemos fazer um requerimento a um órgão público, a um colégio, a uma faculdade, e mais a uma infinidade de outros destinatários.

Um requerimento serve para solicitar da autoridade pública algo que, ao menos supostamente, tenha amparo legal.

Elementos Estruturais (Sâmara Gomes Peixoto)

Quanto à estrutura, ele compõe-se de:

Título da autoridade - A quem se dirige o texto

Texto
# Nome do solicitante
#Identificação do solicitante
# Exposição do que se quer

Fecho
#A fórmula convencional
# Local e data
#Assinatura

Observações importantes:

# Num requerimento, as expressões “abaixo-assinado”, “muito respeitosamente” e outra que já se tornaram arcaicas, devem ser abolidas.

# O nome do