Reprodução humana e bioética

Páginas: 10 (2308 palavras) Publicado: 27 de março de 2012
O objetivo da reprodução é a geração de novos indivíduos. Uma questão de extrema atualidade é a caracterização do momento em que o novo ser humano passa a ser reconhecido como tal. Atualmente podem ser utilizados dezenove diferentes critérios para o estabelecimento do início da vida de um ser humano.

As tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida foram iniciadasno final do século XVIII. Em 1978 estes procedimentos ganharam notoriedade com o nascimento de Louise Brown, na Inglaterra, que foi o primeiro bebê gerado in vitro.

O Governo Inglês, em 1981, instalou o Committee of Inquiry into Human Fertilization and Embriology, que estudou o assunto por três anos. As suas conclusões foram publicadas, em 1984, no Warnock Report. Neste mesmo ano, nascia naAustrália um outro bebê, denominado de Baby Zoe que foi o primeiro ser humano a se desenvolver a partir de um embrião criopreservado.

Em 1987 a Igreja Católica publicou um documento - Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação - estabelecendo a sua posição sobre estes assuntos.

A partir de 1990, inúmeras sociedades médicas e países estabeleceram diretrizeséticas e legislação, respectivamente, para as tecnologias reprodutivas. A Inglaterra, por exemplo, estabeleceu os limites legais para a reprodução assistida em 1991, com base nas proposições do Warnock Report.

No Brasil, Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM 1358/92, instituiu as Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida, em 1992.

Os aspectoséticos mais importantes que envolvem questões de reprodução humana são os relativos à utilização do consentimento informado; a seleção de sexo; a doação de espermatozóides, óvulos, pré-embriões e embriões; a seleção de embriões com base na evidencia de doenças ou problemas associados; a maternidade substitutiva; a redução embrionária; a clonagem; pesquisa e criopreservação (congelamento) de embriões.Um importante assunto, de crescente discussão ética, moral e legal é o aborto. Independentemente da questão legal, existe nesta situação um conflito entre a autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça da mãe, do feto e do médico. Os julgamentos morais sobre a justificativa do aborto dependem mais das convicções sobre a natureza e desenvolvimento do ser humano do que das regras eprincípios.

Outra área bastante complexa é a que envolve casais homossexuais e reprodução. Casais homossexuais femininos podem solicitar que um serviço de reprodução assistida possibilite a geração de uma criança, em uma das parceiras utilizando sêmen de doador. O médico deve realizar este procedimento equiparando esta solicitação a de um casal heterossexual? Ou deve ser dada uma abordagemtotalmente diversa? A própria questão de adoção de crianças por casais homossexuais tem sido admitida em vários países. A reprodução medicamente assistida pode ser equiparada à legalmente assistida (adoção)?

Aspectos Éticos da Tecnologia Médica

Prof. Carlos F. Francisconi

Os avanços da tecnologia têm propiciado o desenvolvimento de equipamentos progressivamente mais desenvolvidos que temtrazido na sua maioria, inequívocos benefícios para os pacientes. Por outro lado freqüentemente o avanço tecnológico traz consigo problemas éticos. Isto é facilmente detectado em vários campos da medicina e cito as técnicas de fertilização in-vitro, as alternativas de manipulação genética e os avanços na área dos transplantes como exemplos de áreas que estão provocando grandes discussões éticas nosdias atuais. O avanço da tecnologia não traz somente problemas éticos em nível individual. Como na maioria das vezes estamos tratando de procedimentos complexos, é inevitável que eles se tornem caros. Neste sentido estes avanços nos remetem para uma discussão também relevante do ponto de vista coletivo: princípio da justiça e sua aplicação na alocação de recursos escassos na área da saúde....
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