Repasse do icms ecológico

1.INTRODUÇÃO

A preservação do meio ambiente é o ideal do novo milênio cabendo a todos se adaptar a essa mais nova realidade, sendo assim torna a preservação de áreas naturais um projeto não apenas politicamente correto, como também lucrativo para o governo e o privado, um consenso entre parte, buscando o bem estar social e o crescimento econômico. Buscando, com esse trabalho, esclarecer e analisar as forma de aplicação dos incentivos governamentais, através do ICMS Ecológico, os ganhos reais repassados não apenas aos Municípios, mas principalmente para os proprietários das reserva particulares de patrimônio natural (RPPN’s), a aplicação desse recurso na renda e economia , bem como no próprio meio ambiente através de uma compensação financeira por não poder explorar economicamente suas terras em virtudes das leis ambientais vigentes. Serão feitas a exposição da lei e a exemplificação de sua aplicação no Brasil, como isso vem arrendando benefícios, como é gerado e quantificado o ICMS verde para os donos de RPPN e os bens trazidos para a sociedade no todo.

2.TEMA :

Contabilidade Tributária

2.1 Delimitação Do Tema:

Contabilidade Tributária com ênfase na legislação pertinente ao ICMS ecológico, critérios para que haja repasse do Estado para os Municípios e a base de cálculo para esse repasse para os Proprietários de Reservas Patrimônio Natural.

2.2 Problema:

Como e quanto os programas sócios ambientais criados pelo Estado geraram em ICMS ecológico para os proprietários de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN’s) ?

3. OBJETIVO

3.1 Objetivo Geral:

Mostrar os incentivos fiscais dados a projetos RPPN’s

3.2 Objetivo Específico:

Estudar a aplicação efetiva de projetos socio-ambientais implantadas e os benefícios advindos desses projetos com a criação de ICMS ecológico nos Estados.

4. JUSTIFICATIVA: