Reorganização societária

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
1. Processo de reorganização.
As sociedades podem se organizar mediante processos de incorporações, fusões ou cisões, ou de outras maneiras, Estes processos podem ser simples ou complexos e envolver valores e operações de pequena, média ou grande monta, e para tal fim devem ser considerados:
a) os aspectos operacionais e financeiros da sociedade resultante, inclusive a necessidade de injeção de novos recursos por parte dos proprietários:
b) os reflexos tributários das operações do ponto de vista da sociedade e dos proprietários; c) outros interesses por parte da sociedade e dos seus proprietários.
Na opção pelos processos de reorganização devem ainda, ser levados em conta os seguintes fatores:
a) a negociação entre as diversas partes envolvidas nos processos;
b) a identificação das diversas dificuldades e alternativas envolvidas;
c) as operações e desenvolvimento da nova organização, ou seja, posteriores operações de fusão, cisão ou incorporação;
d) a definição quanto à melhor ou mais adequada solução.
1.1 Definições
Incorporação: operação pela qual uma ou mais sociedade (incorporadas), têm seu patrimônio absorvido por outra (incorporadora), que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Fusão: operação pela qual se unem duas ou mais sociedade (fusionadas) para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações
Cisão: operação pela qual uma companhia (cindida) transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, as quais podem já existir ou ser criadas precipuamente para este fim. A cisão pode ser total, quando houver a versão de todos o patrimônio da sociedade cindida (que se extinguirá) ou parcial, quando apenas parte do patrimônio é vertido para as outras sociedades e a personalidade jurídica da companhia cindida subsiste.
Na operações de cisão podem ocorrer as seguintes situações:
a) cisão total com a criação de duas ou mais empresas novas;
b) cisão total com