Reogarnização Societária OI

FUNDACÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS
FIPECAFI
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA - GESTÃO TRIBUTÁRIA

ANALISE DA FUSÃO ENTRE
PORTUGAL TELECOM E OI TELECOMUNICAÇÕES

Maria Rosimeire Correia dos Santos

SÃO PAULO
2014

1 – CARACTERÍSTICA DAS EMPRESAS OI E PORTUGAL TELECOM 3
2 – MOTIVAÇÕES DA TRANSAÇÃO 4
3- ESTRUTURAS SOCIETÁRIA 45
4- REQUISITOS E PROCEDIMETOS DESSA TRANSAÇÃO 58
5- FATOS RELEVANTES E IMPLICAÇÕES FISCAIS DA TRANSAÇÃO 69
6- CONCLUSÃO 710
7 - REFERÊNCIAS 710

1 – CARACTERÍSTICAS DAS EMPRESAS OI E PORTUGAL TELECOM
Portugal Telecom, SGPS, SA ou Grupo PT é um operador de telecomunicações internacional com mais de 100 milhões de clientes a nível mundial, focado em três geografias principais - Portugal, Brasil e África.
Em Portugal, a empresa dispõe de uma oferta de produtos e serviços, nas áreas de telecomunicações e multimídia, direcionados para os segmentos de Consumo e Empresarial. No segmento de Consumo (Residencial e Pessoal), a empresa procura explorar a convergência no mercado suportado em três pilares: simplicidade, comodidade e poupança.
Edifício sede da Portugal Telecom em Lisboa.
Internacionalmente, a PT pretende maximizar o valor estratégico dos seus ativos, reforçando o enfoque no Brasil e em África. O mercado brasileiro continua a ser prioritário, o que justificou que em outubro de 2013 tivesse sido comunicada ao mercado a intenção de fusão entre a Portugal Telecom e a Oi, criando-se um operador transatlântico. África irá continuar a ser uma importante fonte de crescimento, onde serão reforçadas parcerias, bem como exploradas oportunidades de investimento suscetíveis de criar valor para a empresa e para os acionistas.

A Oi é uma concessionária de serviços de telecomunicações do Brasil. A Oi é a maior 1 – CARACTERÍSTICAS DAS EMPRESAS OI E PORTUGAL TELECOM operadora de telefonia fixa e a quarta maior operadora de telefonia móvel do Brasil,