Remuneração docente

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ESCASSEZ DE PROFESSORES NO ENSINO MÉDIO: SOLUÇÕES
EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS
Antonio Ibanez Ruiz, Mozart Neves Ramos e Murílio Hingel
Membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Elaboração do Trabalho
A primeira reunião da Comissão, indicada pela Câmara de Educação Básica e composta pelos conselheiros Antonio Ibañez Ruiz (presidente), Mozart Neves Ramos (relator) e
Murílio de Avelar Hingel, decidiu iniciar os trabalhos tomando como base o documento da
SEB “Plano Emergencial para Enfrentar a Carência de Professores no Ensino Médio:
Chamada Nacional”, de abril de 2005.
O plano de trabalho elaborado pela Comissão foi o seguinte:
- Solicitar à SEB uma atualização do Plano Emergencial, como forma de acompanhar o impacto que este teve nos estados e os avanços havidos após o lançamento do
Plano.
- Elaborar um formulário para que as Instituições de Ensino Superior pudessem manifestar a demanda e a formação de professores nas disciplinas específicas e as experiências inovadoras na formação de professores.
- Consulta ao INEP a respeito da temática em questão.
- Consulta ao Conselho de Secretários Estaduais de Educação (CONSED) a respeito da situação nos Estados e das sugestões para a solução da grave situação.
Apesar de ter sido solicitado pela presidente da Câmara de Educação Básica, por duas vezes, de acordo com a cópia dos ofícios uma atualização do documento “Plano
Emergencial ........” só nós foi enviado o documento anterior, o qual a Comissão o tinha por base. Podemos concluir que não há nenhuma atualização de informações a respeito das propostas que constam do documento original.
O formulário foi elaborado e enviado a todas as Associações de Universidades e faculdades que têm por objetivo a formação de professores nas disciplinas especificadas. A assessoria da CEB fez o levantamento das respostas e o resultado acompanha este relatório.
Da consulta ao INEP surgiu a elaboração do Texto para Discussão que foi