REMUNERAÇÃO VARIÁVEL

Páginas: 6 (1484 palavras) Publicado: 11 de novembro de 2014
ABRH – APRESENTAÇÕES 25/08 E 29/09

Antes de falar de RV acho legal começar com alguns conceitos:

Remuneração Total = Remuneração Básica + Benefícios + Remuneração Variável



Na Remuneração Fixa (RF) está computada a remuneração básica (salário base ou salário bruto) + os benefícios (remuneração indireta), que variam conforme o cargo muita vezes.











Tomando maiscorretamente o sentido de remuneração "variável" podemos dizer que seria o tipo de remuneração aliada ao risco. Sendo variável é porque não está "garantida". Depende do atingimento de certos objetivos traçados, para a pessoa e ou para a equipe e ou para a empresa. Esse é o sentido correto para o "bônus" e para a "participação nos lucros e resultados" (PLR). Quem trabalha melhor ganha mais. Porém ...quando esses incentivos são estendidos a todos deixam de premiar diferentemente os diferentes. E aí perdem o sentido de risco, inerente à remuneração variável.




Remuneração Variável
Gratificação
No Direito do Trabalho, a gratificação paga ao empregado é um ato de liberalidade do empregador, visando ao reconhecimento de algum ato praticado pelo empregado. Depende de um fator externo, queá vontade do empregador de assim proceder.
- parágrafo 1º do artigo 457, da CLT: natureza salarial.
- gratificação eventual: natureza indenizatória.

Prêmios e Bônus
Não há previsão legal, que regulamente a concessão desta parcela. Regra geral, são pagos em razão de fatores de ordem pessoal do empregado ou de muitos empregados, como assiduidade, produção, qualidade, eficiência, etc.
Dependede fator interno, isto é, do próprio empregado.
Para o pagamento do prêmio, o empregado deve preencher as condições implantadas pelo empregador.

Participação nos lucros ou resultados
“participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, na gestão da empresa, conforme definido em lei”. (artigo 7º, XI, CF)
Lei 10.101 - de 19.12.2000 - tornou obrigatória aparticipação nos lucros ou resultados.

Natureza Jurídica
Indenizatória, participativa, e condicionada à ocorrência de lucro.
Não implementada esta condição, não se paga.
Entretanto, se houver prejuízo, o empregado dele não participa, porque não é o dono do negócio, não assumindo perdas. Se ele assume prejuízo, não é empregado, e sim sócio.

Participação Acionária
É uma forma deremuneração variável de reflexos a longo prazo, diferentemente de bônus, prêmios e participação em resultados que constituem forma variável de remunerar a curto prazo.
- Regulamentação: Circular 3013 do Banco Central

Sobre a natureza do benefício existem duas correntes:
Primeira corrente:
Considera salário os ganhos decorrentes de um stock option plan. Entende que a concessão do plano se vincula aocontrato de trabalho, dependendo da prestação de serviço pelo empregado para suscitar o seu pagamento pelo empregador.
Segunda corrente:
Considera ganho de capital os frutos decorrentes do stock option plan, advindo de um contrato mercantil entre o empregado e a empresa estrangeira, com a interveniência de terceiro, que é a corretora de valores que transacionará, em sendo o caso, as ações detidaspelo empregado contemplado com o plano, para um quarto envolvido possivelmente, se posiciona contra a natureza salarial deste benefício.

Lump Sum
O lump sum, um dos componentes da remuneração variável, é usado como forma de premiação em dinheiro para recompensar performances diferenciadas. Vem sendo fornecido em substituição a um aumento salarial, o que neste caso, ao invés de ser adicionado aosalário nominal mensal, é pago na forma de um pagamento único em dinheiro.
Embora possam existir outras aplicações, o uso mais comum, pelo menos no mercado brasileiro, é a aplicação como um substituto dos aumentos por mérito para profissionais cujos salários já alcançaram o máximo do salário atribuído ao seu cargo. O lump sum entra onde para o mérito e enquanto se aguarda uma promoção.
Em...
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