Religião

A Retirada dos Símbolos Religiosos das Repartições Públicas

The Removal of Religious Symbols from Public Offices

Resumo: Neste texto analisamos alguns aspectos acerca da presença de símbolos religiosos em repartições públicas, levando em consideração a opção constitucional pela adoção de um Estado Laico, ou seja, que não possui sentimento religioso, tampouco estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus órgãos, assim como abordamos aspectos acerca da fixação e manutenção, por parte do Estado e seus Poderes, de símbolos de específicas crenças religiosas, violando a exigência constitucional de neutralidade em relação às crenças e religiões.

Palavras-Chave: laicidade estatal, símbolos religiosos, repartições públicas.

Abstract: In this paper we analyze some aspects about the presence of religious symbols in public buildings, taking into account the constitutional option by adopting a Secular State, or who has no religious feeling, nor establishes preferences or manifested through their bodies, so how we address issues concerning the establishment and maintenance by the State and its branches, symbols of specific religious beliefs, violating the constitutional requirement of neutrality in relation to beliefs and religions.

Keywords: secular state, religious symbols, public agencies

Introdução

O objetivo principal do presente trabalho é demonstrar a necessidade da existência de um Estado verdadeiramente neutro, no que diz respeito às religiões, em que todos os credos, assim como a ausência destes, sejam respeitados em observância aos preceitos constitucionais adotados, assegurando à minoria uma igualdade em relação àqueles que representam a maioria.
As mudanças culturais ocorridas no Estado Moderno, acompanhadas de uma teorização do poder político e de formulações em torno da liberdade religiosa, implicaram uma ruptura gradual com o modelo de Estado então existente e passaram a compreender as idéias de neutralidade estatal