RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

RELAÇÕES
ÉTNICO RACIAIS
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003

NA

EDUCAÇÃO

INFANTIL:

Prof. Anderson Oramísio Santos
Prof. Esp.Olga Helena
Costa

RESUMO: O presente artigo objetiva oportunizar espaços de estudo e sensibilizar os profissionais da educação, essencialmente aqueles que trabalham na Educação Infantil e na construção de uma educação inclusiva, tendo-se como parâmetros a desconstrução das visões preconceituosas e estereotipas da cultura negra.
PALAVRAS - CHAVE: educação infantil, racismo e relações étnicos- raciais,
Lei 10.639/2003, cultura negra.
INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo, repensar o papel da escola na formação de identidades a partir da Educação Infantil nas relações étnico-raciais. A legislação brasileira, nas últimas décadas, tem contemplado a Educação
Infantil. Isso ocorreu a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988
(Art. 208, Inciso IV), na aprovação da Lei das Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n. 9.394/96) e no Referencial Curricular Nacional de Educação
Infantil (RCNEI - BRASIL, 1998).IV. Nestes documentos, a Educação Infantil vem sendo respeitada, sendo considerada como um dos instrumentos necessários para dar início à educação e à socialização das crianças.
Por outro lado, dentro dos aspectos deste artigo, a aprovação e a implementação da Lei 10.639 de 09/01/2003, que dimensiona o ensino de
História da África e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar, tornando-o obrigatório na educação básica; e do Parecer CNE/CP003 (BRASIL, 2004), tem-sei iniciada amplas discussões sobre a identidade da cultura afrobrasileira, como do combate a discriminação racial no espaço escolar em seus diferentes níveis de ensino.

Não restam dúvidas de que mesmo existindo, ainda, sérias barreiras à cultura afro-brasileira nas escolas, os avanços alcançados até hoje são importantíssimos, pois como afirma Lima (2005) é na Educação Infantil que são formados os primeiros embriões dos valores humanos, costumes e princípios éticos, então