Relações internacionais

The Angolan Civil War and its Impact in the Development of Public Primary Education

Frederico Cavazzini

Research Paper submitted to the Development Studies Research Seminar Spring 2012 16th April 2012

PDED-WP02/2012

ISEG/UTL, Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento Ph.D in Development Studies

FREDERICO CAVAZZINI A GUERRA CIVIL ANGOLANA E O SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO PÚBLICO

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A GUERRA CIVIL ANGOLANA E O SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO PÚBLICO Por Frederico Cavazzini

Resumo

Em 2002, Angola era um país que procurava reerguer-se de uma longa guerra civil que deixou um rasto de destruição e deficiências ao nível estrutural, social, económico e democrático, que ainda hoje não foram plenamente ultrapassadas. Durante quase três décadas, foram gastos elevados montantes de recursos públicos para o financiamento da guerra, quando poderiam ter sido empregues em sectores mais benéficos para a economia. Entre 1992 e 2002, a despesa para fins militares absorveu em média 16% da despesa total, afectando negativamente o desenvolvimento do ensino primário público de Angola. Com a paz à vista, e perante a constatação do baixo nível de instrução dos angolanos e dos desafios para o país no novo contexto de pós-guerra, o governo aprovou a Lei de Bases de Educação, que daria início a uma série de importantes reformas com vista à expansão do acesso à educação. No entanto, os 27 anos de conflito deixaram uma pesada herança de destruição, desigualdade e exclusão social que tornaria mais difícil concretizar, num curto espaço de tempo, as metas de universalização e igualdade do ensino primário, previstos nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Tomando como base os relatórios MICS I, MICS II e os dados de um levantamento rápido a mais de 7 mil escolas públicas do ensino primário público, este research paper pretende discutir o impacto que a guerra civil em Angola teve no desenvolvimento do ensino primário público, uma vez que