Relações Institucionais: O Presidente da República e o MRE durante o Governo Militar

INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS DO RIO DE JANEIRO - IBMEC
Programa de Graduação em Relações Internacionais
Política Externa Brasileira
Professora: Silvia Lemgruber

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: PRESIDENTE E MRE DURANTE O PERÍODO MILITAR (1964-1984)

Luiz Filippe Fernandez
Marcelo Carraresi

Introdução:
Esta resenha tem a pretensão de versar, de forma específica, sobre as relações institucionais entre o Presidente da República e o Ministério das Relações Exteriores durante o período do regime de exceção instaurado no Brasil. Entretanto, de maneira a ajudar na compreensão do contexto da época o qual, por vezes, orientava a relação tratada, abordar-se-á de forma superficial as características mais determinantes das políticas externas específicas de cada governo. A nova realidade de governo do Estado brasileiro a partir de 64 não extinguiu ou modificou a estrutura do órgão responsável pela formulação e orientação da política externa do país, o Itamaraty. Pelo contrário, foi uma das agências federais menos modificada quando da transição de regimes. Nesse caso, por se tratar de órgão do poder executivo, cujos altos funcionários são pelo Presidente nomeados, o alinhamento com os objetivos e estratégias do governo militar foi natural da chancelaria, apesar de atualmente tal alinhamento ser desmentindo pela instituição. O Ministério das Relações Exteriores, ou Itamaraty, foi, portanto, um auxiliar na consolidação das diretrizes pretendidas pelos governos militares, tanto no âmbito internacional quanto no interno, por vezes mais atuante e por vezes descartado como será demonstrado mais a frente.

Resenha
Durante os primeiros anos de o novo governo militar, principalmente após a posse de Castello Branco, houve uma diminuição considerável do poder de decisão do MRE. Duas razões são apontadas como a causa desse encolhimento da instituição: em primeiro lugar a presença ativa do Presidente na condução de política externa, pois se tratava de