RELAÇÕES HIDRICAS

JOÃO PAULO SARDO MADI
SUELLEN DUTRA DE LIMA
TIAGO ALTOBELLE DA SILVA SIQUEIRA

DEMANDA E OFERTA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MATO GROSSO

Texto apresentado ao professor Dr. Roberto Chiaranda, para avaliação e obtenção da nota parcial da disciplina manejo de bacias, do curso de Engenharia Florestal - UFMT.

CUIABÁ-MT
2014
DEMANDA E OFERTA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MATO GROSSO Recurso hídrico é toda água disponível, seja em superfície ou subterrâneo, utilizado para qualquer tipo de uso de uma região, ou bacia. A água é um bem natural limitado, um recurso não renovável, de domínio público e indispensável à vida e às atividades humanas. Devido a sua grande importância para a sociedade, a agua tem sido a questão ambiental com maior poder de integração dos diversos setores e segmentos da sociedade. A Lei n.º 6.945 (de 5 de novembro de 1997) detalha as diretrizes básicas a serem seguidas pelo Estado para que ocorra a efetiva implementação dos Instrumentos da Política de Recursos Hídricos, sendo um deles a Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos. A outorga de direitos de uso da água é uma das ferramentas na gestão dos recursos hídricos que tem por finalidade em adequar o uso da água de uma determinada bacia. Para isso, sua análise necessita em considerar os usos da água, as prioridades estabelecidas nos planos de bacia, o enquadramento dos corpos hídricos e a disponibilidade hídrica versus demanda, ou seja, o balanço hídrico da bacia. A análise leva em conta a disponibilidade hídrica, que determina a vazão, e uso racional, que constata se a água solicitada está de acordo com atividade proposta. Tal outorga se caracteriza como uma importante ferramenta no controle do uso da água, para que esta seja utilizada de forma racional, além de evitar a instalação de empresas em locais que podem trazer riscos para os recursos hídricos disponíveis. As vazões outorgadas têm o seu uso mais significativo nas captações