Relações entre o Legislativo e o Executivo

UNIVERSIDADE ESTADUAL “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES
RENAN INNOCENTE DE SOUZA
VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA

As Relações do Executivo e do Legislativo na Democracia Brasileira Contemporânea.

FRANCA
2013
JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES
RENAN INNOCENTE DE SOUZA
VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA

As Relações do Executivo e do Legislativo na Democracia Brasileira Contemporânea.

Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como requisito do curso de Teoria Geral do Estado

Orientador: Prof. Dr. Murilo Gaspardo.

FRANCA
2013
SUMÁRIO
Sumário

INTRODUÇÃO

Concebido como uma Republica Federativa, o Brasil encontra-se inserido numa dinâmica de separação de poderes, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, como concebeu Montesquieu. No entanto, o que se verificou na história brasileira e na histórias dos países que contam com essa organização é que as relações entre esse poderes dão origem a sistemas, a relações demasiadamente diversas. O que acabou se verificando aqui no Brasil foi o “presidencialismo de coalizão”, mostrando uma alta interferência do Executivo, especialmente na figura do presidente, no Legislativo. O objetivo desse trabalho é entender como isso funciona na prática, e como o parlamento consegue tirar proveito dessa relação.

1 A DIVISÃO DE PODERES

Junto com a democracia e o constitucionalismo, a teoria da separação de poderes é uma forma moderna de se limitar o poder estatal. Aristóteles já defendia a ideia de que poderes concentrados nas mãos de uma só pessoa não seria o ideal. No começo do século XVI, na França, Maquiavel também já observava a distinção de poderes – legislativo (Parlamento), o executivo (rei) e o judiciário,