RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência

RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência
Karoline Mendonça Rocha Barros1
Thaysa Kelly Neves de Lima2
RESUMO

Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no
Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se, então, necessário compreender a particularidade que envolve tal questão, tendo em vista que a concepção e efetivação dos direitos sempre foram um campo de discussões e investidas do capital, através do Estado Protagonista – no momento em que ocupa a função das classes sociais no processo de transformação da sociedade - sob a pressão da sociedade burguesa. Palavras-chave: Lutas sociais; Direitos Sociais no Brasil; Política de
Assistência Social.

ABSTRACT
This article presents an analysis about the social rights in Brazil with emphasis on Social Assistance Policy which highlight the uniqueness of a country of late capitalism and how these rights were conquered and assimilated by the State and society. It is then necessary to understand the peculiarity that involves such questions, considering that the design and realization of rights have always been a field of debate and invested capital, through the State
Protagonist – when it occupies the role of social classes in the process of transforming society - under the pressure of bourgeois society. Keywords: Social struggles; State Capitalist; Social Rights in Brazil;
Social Assistance Policy.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo apresenta uma análise acerca da trajetória histórica dos direitos sociais no Brasil, com destaque na Política de Assistência Social, apresentando a particularidade do
1

Bacharel. Universidade Federal de Alagoas – UFAL. [e-mail]

2

Bacharel. Universidade Federal de