Relação entre estado e mercado

O papel do Estado e a sua relação com o mercado constitui um tema central e controverso em toda a literatura sobre o desenvolvimento económico. Para uma síntese dos principais aspectos, podemos considerar três grandes momentos na evolução da discussão teórica:

O período que vai do segundo pós-guerra até ao final dos anos 60, período de afirmação de uma heterodoxia estruturalista influenciada quer pelo keynesianismo dominante quer pelo pensamento económico clássico, de que resulta a defesa de uma intervenção activa do Estado para corrigir a incapacidade do mercado influenciar adequadamente a formação do capital.

Os anos 70 e 80, marcados por “duas vagas de ataque neoclássico” (Shapiro e Taylor 1990; Taylor 1993), revelam o ressurgimento e a supremacia da economia neoclássica e, com ela, a colocação do tema da afectação dos recursos no centro da teoria do desenvolvimento económico.

O final dos anos 80 e os anos 90, em que se desenvolvem duas perspectivas de análise da relação Estado-mercado no processo de desenvolvimento económico: por um lado, emerge uma nova reacção heterodoxa à “Economia Política Neoclássica”[i] (EPN) que, apoiada em interpretações sobre o sucesso das economias asiáticas, recoloca a ênfase na acumulação do capital como motor do crescimento económico e retoma a importância da política económica activa do Estado; por outro lado, os economistas do Banco Mundial empreendem uma revisão das suas posições teóricas dos anos 80, passando a defender a ideia de que a intervenção do Estado é essencial para o desenvolvimento económico desde que complementar e “amiga do mercado” (market friendly).

[i] A Expressão Economia Política Neoclássica é utilizada por autores como Colander (1984) ou Srinivasan (1985). Segundo Colander, esta nova área de pesquisa destaca-se da teoria económica neoclássica porque considera que o Estado não é uma força exógena procurando actuar correctamente mas, pelo menos, parcialmente endógena, sendo que as suas políticas