Relação de trabalho

RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
Relação de trabalho=GÊNERO
Relação de emprego=ESPÉCIE
PODER DIRETIVO – Tem o poder: - De emanar ordens, regras, orientações, diretrizes.
-Fiscalização
-Poder disciplinar ou poder de punição.
* Requisito fático – jurídico
1- Pessoa física – obreiro / trabalhador
2- Subordinação jurídica
3- Pessoalidade
Art.428, CLT. Poder de punir, utiliza-se da justa causa, suspensão advertência.
OBS; Advertência não está prevista na CLT como medida disciplinar; Apenas são expressa na CLT, a suspensão e a justa causa.
RELAÇÃO DE TRABALHO
Engloba todas as relações de prestações de serviços;
Trabalho voluntário;
Trabalho avulso;
Trabalho eventual;
Trabalho institucional e
Estágio.
OBS: Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego.
RELAÇÃO DE EMPREGO
-Registro na CTPS;
-Vínculo jurídico entre as partes ( empregado e empregador);
-Relação que poderá ser ajuizada pela justiça do trabalho;
-ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS DESTA RELAÇÃO (art.3º CLT):
Pessoa física = pessoa natural, pois pessoa jurídica não pode ser considerada empregada;
Subordinação jurídica = o empregado no exercício do seu trabalho, cumpre ordens de seu empregador; submissão do empregado em relação ao empregador.
Pessoalidade = serviço prestado por pessoa certa e específica, o contrato de trabalho é intuitu personae, sempre por pessoa física.
Onerosidade = o empregador tem o dever de pagar o salário ao empregado pelos serviços prestados pelo mesmo.
Continuidade = trabalho não eventual, prestação de serviço de forma contínua, habitual. Pelo menos três vezes por semana, conforme TST.
Alteridade = O empregado não terá o risco do negócio, ou seja, ele poderá participar dos lucros da empresa, mas não dos prejuízos. Prestação de serviços por conta alheia e não por conta própria.
TIPOS DE SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADO EM