Relaçao juridica

Para se concretizar uma relação jurídica, é necessário que haja no mínimo dois sujeitos vinculados diante do interesse de um objeto, na qual ocorreu um fato jurídico proveniente de normas jurídicas. Ocorrido o fato jurídico, fica estabelecido o sujeito ativo, que tem o direito a receber o objeto ou indenização caso o fato jurídico seja um dano ao patrimônio, há também o sujeito passivo que é o que tem o dever de entregar o objeto ou pagar a indenização por dano ao patrimônio, caso fique caracterizado no fato jurídico. A relação jurídica pode ser simples ou complexa, na relação jurídica simples há somente um binômio: direito – vinculação, ou seja, uma pessoa tem o direito e a outra pessoa está vinculada ao cumprimento desse direito. Já na complexa há uma bilateralidade obrigacional, ou seja, cada sujeito possui direitos e deveres em relação à outra, sendo ela sujeito ativo e passivo. Na compra de um eletrodoméstico, por exemplo, o comprador tem o direito de receber, mas também tem o dever de pagar. Caracterizando assim uma relação jurídica complexa. Na tangente ao Direito Civil, a Teoria Geral da Relação Jurídica compreende duas teorias: (1) A relação jurídica em stricto sensu é o ato da natureza independente da ação do homem, mas que, apesar disso, produz efeito que a lei garante. São divididas em duas partes: A ordinárias – como a morte nascimento maioridade, menoridade. E extraordinárias - Como o caso fortuito e a força maior, que se caracterizam pela presença de dois requisitos: o objetivo, que se configura na inevitabilidade do evento, e o subjetivo, que é a ausência de culpa na produção do acontecimento. Na força maior, conhece-se a causa que dá origem ao evento, pois se trata de um fato da natureza. No caso fortuito, acidente, que gera o dano, advém de causa desconhecida. Pode ser ocasionado por terceiro. Acarreta a extinção das obrigações, salvo se convencionou pagá-los ou se a lei impõe esse dever, como nos casos da responsabilidade objetiva.