RELAXAMENTO DE PRISÃO - modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.

(10 a 15 linhas para despacho do juiz)

PEDRO PAULO, nacionalidade... , estado civil... , profissão..., domiciliado e residente em... , vem a presença de vossa excelência, por meio de seu advogado, conforme a procuração (doc. 1), abaixo assinado, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 310, I do Código de Processo Penal.

1. DOS FATOS
Consta dos autos, excelência, que Pedro Paulo e Marconi estavam em procedimento investigatório realizado por autoridade policial da comarca de São Paulo, vez que suspeita-se eles teriam tentado no dia 9 de junho de 2008, por volta das 22h no shopping Iguatemi, realizar o furto de um veículo modelo Corsa/GM, cor verde e de placa IFU 6643/SP que pertencia à Sra. Maria Helena.
A suposta vítima e dona do veículo afirma, ao registrar ocorrência policial, que averiguou duas pessoas de média estatura, de cabelos escuros e utilizando bonés no estacionamento daquele shopping tentando subtrair o automóvel. Nas palavras dela o êxito só não ocorreu devido a chegada da polícia Militar que em patrulhamento estavam.
Outrora, Pedro Paulo foi intimado em 30/06/2008 a ir à delegacia de polícia, onde ocorria o inquérito. Salienta-se que o intimado se dispôs prontamente a ir ao prédio policial, a fim de passar pelo procedimento de reconhecimento formal. O requerente foi enfático ao declarar que não foi o autor do delito, pois na hora do crime estava em sua casa repousando (dormindo). Consta no inquérito que Maria Helena e Agnes (testemunha) inicialmente não conseguiram reconhecer o requerente deste relaxamento de prisão.
Posteriormente, o requerente foi colocado em uma sala juntamente com Marconi, para o reconhecimento. Os policiais daquela delegacia insistiram para que a vítima confirmasse que os indiciados eram de fato os autores do suposto delito de