relatório

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
CURSO DE DIREITO/ 4ºA
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
PROFº.

RESUMO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

CEILÂNDIA/DF
SETEMBRO DE 2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

A Sociologia implica no estudo da formação, transformação, desenvolvimento da sociedade e dos fatores sejam econômicos, financeiros,familiares, religiosos dentre outros. O Direito pauta-se como ciência normativa que visa sistematizar regras primordiais para assegurar o equilíbrio das funções da organização social. A junção de visões diferenciadas de ambas ciências contribuem para o surgimento da Sociologia Jurídica.
Como alunos do curso de direito, e especialmente discentes da disciplina Sociologia Jurídica, nos propomos a fazer uma análise crítica dos pontos abordados nas lições 10 e 11do livro Manual de Sociologia Jurídica tendo como autora Ana Lúcia Sabadell.
Os desafios a serem enfrentados hoje, quanto a atuação dos juízes, dos advogados, dos policiais, do acesso à justiça dos menos favorecidos, no papel da mulher na sociedade recaem sobre a cultura pretérita. Analisaremos como a sociologia e o direito podem contribuir para a minimização da problemática humana que se perpetuou ao longo da história e que perduram até os dias atuais.

Sociologia da aplicação do direito

Algumas pessoas são punidas por furto apesar de nunca terem cometido este delito devido a denunciação caluniosa, erro judiciário ou preconceito contra o réu. Segundo pesquisas criminológicas a maioria dos crimes contra o patrimônio nunca leva a uma condenação. No caso do furto a lei jamais se autoaplica porque depende de pessoas, por incumbência do Poder Executivo e Judiciário além de advogados tabeliães, ou seja os operadores jurídicos. Quem aplica a lei, dá ao texto um “sentido” que nem sempre