Relatório de Pap

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concelho

02

2

(Inscrição no Registo)

3

(Início de Actividade)

Não Residentes (atribuído pelo país de origem na U. E.)

4

(Reinício de Actividade)

Prefixo

5

(Substituição ao Início)

Atribuído pelo Ministério das Finanças e da
Administração Pública ou Ministério da Justiça

IMPOSTO SOBRE O
VALOR ACRESCENTADO
IMPOSTO SOBRE O
RENDIMENTO

03 USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS

NIF (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL)

3

Á

DIRECÇÃO
-GERAL DOS IMPOSTOS
DIRECÇÃO-GERAL

04

DECLARAÇÃO DE
INSCRIÇÃO NO REGISTO/
INÍCIO DE ACTIVIDADE

ÁREA DA SEDE, ESTABELECIMENTO ESTÁVEL OU DOMICÍLIO

01

1

4

NOME COMPLETO DO SUJEITO PASSIVO, SEDE, LOCAL DO ESTABELECIMENTO ESTÁVEL OU DOMICÍLIO

Nome

Rua, Praça, Avenida, Lugar, etc.

Número

Localidade

Freguesia

Concelho

Código Postal

Andar, Sala, etc.

E-mail

Telefone

Território ou Região

País

2

NÃO

Sociedade
Anónima

Rend.
Empresariais

1

Rend.
Profissionais

Outros/
Mod. 22

22

11

15

14

Outras Pessoas
Colect. Dirt. Público

3

SGP

SGPS

7

8

6

05-B

Associação ou Fundação

SGE

SGII

5

4
SLJ

Outras

9

10

ENTIDADES LICENCIADAS NAS ZONAS FRANCAS
ZFM

13

06 IRC

2

REGIME DE TRIBUTAÇÃO
Não
Sujeição

Regime Geral

23

ZFSM

1

Indique qual a Zona Franca onde está licenciado

Sociedade
Anónima
Europeia

21

16

2

7

12
Sociedade
Unipessoal por Quotas

SGJ

Estabelecimento
Estável

6

Não residente sem Estab.
Estável

ACE e AEIE

Outras
Sociedades

19

Empresa
Pública

5

Autarquia
Local

10

EIRL

18

4

Estado

8
Herança
Indivisa

Cooperativa

3

2

Sociedade
Irregular

SFE

SDR

1

Sociedade por Quotas

CAT. B

SOCIEDADES ABRANGIDAS POR LEIS ESPECIAIS

SAD

IRC

IRS

23

Se respondeu não, indique o local do